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Tema(s): Guarda compartilhada Regulamentação Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Remoção e substituição de curador Exercício regular da curatela Atendimento aos interesses da incapaz
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Recurso interposto pelos genitores Pedido de concessão de direito de visitas às menores que se encontram em instituição de acolhimento Sentença prolatada Perda do objeto
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Decisão de primeiro grau que decretou a respectiva suspensão em sede de liminar Situação de risco evidenciada
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Restituição de poder familiar Apelantes que alegam não mais persistirem os fatos que geraram a destituição do poder familiar Coisa julgada
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Abandono material e afetivo evidenciado nos autos Situação de risco, negligência e abandono a que submetida a prole
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Suprimento da outorga marital Bens pertencentes unicamente à esposa Comprovação da recusa do cônjuge Recusa injusta
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Preliminares Rejeição Alimentos provisórios
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Divórcio Dano moral Ausência de provas Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 17/10/2016
Tema(s): Divórcio Pedido de alimentos compensatórios Alimentos provisórios Filho menor Majoração
Data de Publicação: 17/10/2016