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DNA. Mitigação. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): DNA Mitigação Possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2016

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Investigação de paternidade. DNA. Ordem denegada

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade DNA Ordem denegada

Data de Publicação: 26/08/2016

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Promessa de doação aos filhos. Divórcio. Ilegitimidade ativa. Reconhecimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Promessa de doação aos filhos Divórcio Ilegitimidade ativa Reconhecimento

Data de Publicação: 26/08/2016

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Sorteio do programa minha casa minha vida. Exclusão do candidato do programa. Não comprovação do estado civil. Ação de divórcio no curso do prazo estabelecido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sorteio do programa minha casa minha vida Exclusão do candidato do programa Não comprovação do estado civil Ação de divórcio no curso do prazo estabelecido

Data de Publicação: 26/08/2016

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Pensão por morte. União estável. Segurado casado. Separação de fato. Divisão proporcional entre companheira e ex-esposa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pensão por morte União estável Segurado casado Separação de fato Divisão proporcional entre companheira e ex-esposa

Data de Publicação: 26/08/2016

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Partilha de bem. Parcela de assentamento rural. Incra. Proibição ao fracionamento. Partilha deferida. Direito à meação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha de bem Parcela de assentamento rural Incra Proibição ao fracionamento Partilha deferida Direito à meação

Data de Publicação: 26/08/2016

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Arbitramento de aluguéis. Divórcio. Partilha não efetivada. Pagamento de aluguel. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Arbitramento de aluguéis Divórcio Partilha não efetivada Pagamento de aluguel Impossibilidade

Data de Publicação: 26/08/2016

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Arrolamento de bens. Partilha amigável. Usufruto. Equilíbrio dos quinhões

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arrolamento de bens Partilha amigável Usufruto Equilíbrio dos quinhões

Data de Publicação: 26/08/2016

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Fixação de alimentos. Filho maior de 18 anos. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Fixação de alimentos Filho maior de 18 anos Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 26/08/2016

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Embargos de declaração. CPC 2015. Prequestionamento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Embargos de declaração CPC 2015 Prequestionamento

Data de Publicação: 26/08/2016

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