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Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos Guarda compartilhada Acordo homologado judicialmente
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Ação de guarda e alimentos Acordo de guarda compartilhada Aplicação da lei estrangeira
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Separação litigiosa convertida em divórcio Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Regulamentação de guarda e visitas Alimentos
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): CPC/2015 Ação de inventário Pedido de desistência do recurso
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Nulidade da fiança Ausência de outorga uxória Provimento parcial
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Prescrição Prazo vintenário x prazo decenário
Data de Publicação: 09/09/2016
Tema(s): Alienação parental c/c suspensão do poder familiar Liminar deferida parcialmente
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Divórcio Comunhão universal Partilha dos bens
Data de Publicação: 08/09/2016
Tema(s): Execução de título judicial Pedido de inclusão no polo passivo da lide
Data de Publicação: 08/09/2016