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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos. Guarda compartilhada. Acordo homologado judicialmente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos Guarda compartilhada Acordo homologado judicialmente

Data de Publicação: 09/09/2016

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Ação de guarda e alimentos. Acordo de guarda compartilhada. Aplicação da lei estrangeira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de guarda e alimentos Acordo de guarda compartilhada Aplicação da lei estrangeira

Data de Publicação: 09/09/2016

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Separação litigiosa convertida em divórcio. Sentença de parcial procedência

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Separação litigiosa convertida em divórcio Sentença de parcial procedência

Data de Publicação: 09/09/2016

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Regulamentação de guarda e visitas. Alimentos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Regulamentação de guarda e visitas Alimentos

Data de Publicação: 09/09/2016

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CPC/2015. Ação de inventário. Pedido de desistência do recurso

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): CPC/2015 Ação de inventário Pedido de desistência do recurso

Data de Publicação: 09/09/2016

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Nulidade da fiança. Ausência de outorga uxória. Provimento parcial

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade da fiança Ausência de outorga uxória Provimento parcial

Data de Publicação: 09/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Prescrição. Prazo vintenário x prazo decenário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Prescrição Prazo vintenário x prazo decenário

Data de Publicação: 09/09/2016

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Alienação parental c/c suspensão do poder familiar. Liminar deferida parcialmente

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alienação parental c/c suspensão do poder familiar Liminar deferida parcialmente

Data de Publicação: 08/09/2016

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Divórcio. Comunhão universal. Partilha dos bens

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Comunhão universal Partilha dos bens

Data de Publicação: 08/09/2016

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Execução de título judicial. Pedido de inclusão no polo passivo da lide

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Execução de título judicial Pedido de inclusão no polo passivo da lide

Data de Publicação: 08/09/2016

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