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Tema(s): Habeas corpus Ação de execução de alimentos Inteligência do art 733 c/c a súmula nº 309 do STJ Prisão indevida
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Alimentos provisórios Juízo de cognição sumária acerca do binômio necessidade-possibilidade Valor que excede a capacidade do alimentante
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens Pedido de alimentos provisórios da ex-companheira
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Ação de alimentos Fixação de alimentos provisórios Binômio necessidade-possibilidade
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Dever de subsistência Incidência sobre o 13º salário e participação nos lucros Possibilidade
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Ação declaratória de união estável Reserva de meação da possível companheira Requisitos
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Inventário Reconhecimento de união estável incidental Impossibilidade Ilegitimidade ativa da embargante
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Preclusão Ocorrência União estável Apuração
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Ação declaratória de inexistência da relação jurídica processual Querela nullitatis Demanda originária de ação reivindicatória sobre bem imóvel Ausência de citação da companheira do réu no feito originário
Data de Publicação: 30/08/2016
Tema(s): Vínculo entre pai e filho, avô e neto Efeitos “erga omnes” Relação avoenga Consequência jurídica
Data de Publicação: 30/08/2016