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Tema(s): Estatuto do idoso Plano de saúde Reajuste do prêmio em razão da sua faixa etária Impossibilidade
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos c/c pedido de tutela antecipada Ausência de provas que identifiquem a redução da capacidade econômica do prestador de alimentos que venha a justificar a redução Acolhimento do parecer ministerial
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração da situação financeira
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação revisional de alimentos Teoria da aparência Mudança superveniente da condição financeira não comprovada Dever de ambos genitores
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de guarda c/c alimentos Guarda unilateral Necessidade de dilação probatória Melhor interesse das crianças
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Ação de modificação de guarda Evidente animosidade entre os genitores Prevalência dos interesses do menor
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Preliminares de intempestividade e deserção afastadas Mérito Partilha de imóvel
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c guarda Fixação de guarda unilateral Possibilidade
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Vínculo com genitor Interesse da criança
Data de Publicação: 23/11/2016
Tema(s): Guarda de menor Guarda unilateral
Data de Publicação: 23/11/2016