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Execução de alimentos fundada em sentença estrangeira não homologada pelo STJ. Ausência de título executivo hábil a instrumentalizar a execução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos fundada em sentença estrangeira não homologada pelo STJ Ausência de título executivo hábil a instrumentalizar a execução

Data de Publicação: 13/10/2016

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Danos morais. Abandono afetivo. Ato ilícito

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Ato ilícito

Data de Publicação: 13/10/2016

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Destituição do poder familiar. Abandono material e afetivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material e afetivo

Data de Publicação: 13/10/2016

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Alimentos, c/c regulamentação de guarda e visitas e fixação de indenização. Abandono afetivo e material por parte do genitor. Dano moral. Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos, c/c regulamentação de guarda e visitas e fixação de indenização Abandono afetivo e material por parte do genitor Dano moral Ausência de demonstração da prática de ato ilícito

Data de Publicação: 13/10/2016

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Ação revisional de alimentos. Reconvenção. Indenização por abandono afetivo. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação revisional de alimentos Reconvenção Indenização por abandono afetivo Descabimento

Data de Publicação: 13/10/2016

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Abandono afetivo e material por parte do genitor. Dano moral. Ausência de demonstração da prática de ato ilícito passível de reparação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono afetivo e material por parte do genitor Dano moral Ausência de demonstração da prática de ato ilícito passível de reparação

Data de Publicação: 13/10/2016

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Ação de danos morais. Convívio com filho. Repercussão psicológica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de danos morais Convívio com filho Repercussão psicológica

Data de Publicação: 13/10/2016

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Danos morais. Abandono afetivo. Prescrição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Danos morais Abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 13/10/2016

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Indenização por danos morais. Abandono afetivo. Ausência de conduta ilícita. Indenização. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização por danos morais Abandono afetivo Ausência de conduta ilícita Indenização Impossibilidade

Data de Publicação: 13/10/2016

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Ação de investigação de paternidade. Extinção do feito sem resolução do mérito. Erro do juízo de piso

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Extinção do feito sem resolução do mérito Erro do juízo de piso

Data de Publicação: 13/10/2016

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