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Plano de saúde. Custeio de cirurgia via robótica a idoso com câncer. Pessoa idosa

Tribunal: TJPE

Tema(s): Plano de saúde Custeio de cirurgia via robótica a idoso com câncer Pessoa idosa

Data de Publicação: 24/04/2023

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Revisional de alimentos. Filho menor. Necessidade presumida. Alteração da situação financeira do alimentante demonstrada. Majoração devida. Binômio necessidade possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revisional de alimentos Filho menor Necessidade presumida Alteração da situação financeira do alimentante demonstrada Majoração devida Binômio necessidade possibilidade

Data de Publicação: 20/04/2023

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Direito de família. Regulamentação de visita. Visitas diurnas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Regulamentação de visita Visitas diurnas

Data de Publicação: 20/04/2023

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Curatela provisória. Incapacidade para a prática de atos patrimoniais. Melhor interesse do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela provisória Incapacidade para a prática de atos patrimoniais Melhor interesse do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 19/04/2023

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Concessão de pensão por morte de companheira. União estável comprovada. Requisitos preenchidos

Tribunal: TRF4

Tema(s): Concessão de pensão por morte de companheira União estável comprovada Requisitos preenchidos

Data de Publicação: 19/04/2023

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Petição da terceiro embargante. Doação de ascendente para descendente. Adiantamento de herança

Tribunal: TRT4

Tema(s): Petição da terceiro embargante Doação de ascendente para descendente Adiantamento de herança

Data de Publicação: 19/04/2023

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Imóvel. Herança. Penhora. Parte ideal. Possibilidade

Tribunal: TRF4

Tema(s): Imóvel Herança Penhora Parte ideal Possibilidade

Data de Publicação: 26/01/2024

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Legatário. Responsabilidade. Limites da herança. Inexistência de solidariedade entre herdeiros

Tribunal: TJSP

Tema(s): Legatário Responsabilidade Limites da herança Inexistência de solidariedade entre herdeiros

Data de Publicação: 09/02/2024

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Usucapião extraordinário. Imóvel objeto de herança. Ocupação do bem por mera permissão da genitora quando em vida. Animus dominiausência. Requisitos não configurados

Tribunal: TJMG

Tema(s): Usucapião extraordinário Imóvel objeto de herança Ocupação do bem por mera permissão da genitora quando em vida Animus dominiausência Requisitos não configurados

Data de Publicação: 19/04/2023

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Embargos à execução. Falecimento do executado. Herdeiros. Responsabilidade no limite da herança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Embargos à execução Falecimento do executado Herdeiros Responsabilidade no limite da herança

Data de Publicação: 19/04/2023

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