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Alimentos. Obrigação de fazer. Alimentos in natura. Prisão

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Obrigação de fazer Alimentos in natura Prisão

Data de Publicação: 28/02/2024

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União estável. Requisitos. Coabitação

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): União estável Requisitos Coabitação

Data de Publicação: 28/02/2024

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Agravo de instrumento. Sucessão colateral. Direito de representação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Sucessão colateral Direito de representação

Data de Publicação: 27/02/2024

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Conflito negativo de competência. Juizado de violência doméstica. Competência híbrida

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Conflito negativo de competência Juizado de violência doméstica Competência híbrida

Data de Publicação: 27/02/2024

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Direito societário. Holding familiar. Doação quotas sociais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito societário Holding familiar Doação quotas sociais

Data de Publicação: 27/02/2024

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Cessão de direitos hereditários. Bem determinado

Tribunal: STJ

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Bem determinado

Data de Publicação: 27/02/2024

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Divórcio. Partilha de bens. Imóvel não registrado em cartório

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Imóvel não registrado em cartório

Data de Publicação: 27/02/2024

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Suscitação de dúvida. Integralização de capital social. Imóvel comum. Sócio casado sob o regime da comunhão universal

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Suscitação de dúvida Integralização de capital social Imóvel comum Sócio casado sob o regime da comunhão universal

Data de Publicação: 26/02/2024

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Inventário. Falecimento de herdeiro no curso do inventário. Sucessão colateral

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Falecimento de herdeiro no curso do inventário Sucessão colateral

Data de Publicação: 26/02/2024

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Inventário. Comoriência. Direito de representação

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Comoriência Direito de representação

Data de Publicação: 26/02/2024

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