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Ação de alimentos. Obrigação alimentar avoenga. Caráter subsidiário

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos Obrigação alimentar avoenga Caráter subsidiário

Data de Publicação: 17/10/2016

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Dissolução de sociedade de fato. Alimentos em favor da filha menor dos litigantes

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Alimentos em favor da filha menor dos litigantes

Data de Publicação: 17/10/2016

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Alimentos provisórios. Majoração do quantum

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos provisórios Majoração do quantum

Data de Publicação: 17/10/2016

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Exoneração de alimentos. Sentença de improcedência. Maioridade civil atingida. Alimentanda jovem, saudável, que labora e aufere renda própria

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Sentença de improcedência Maioridade civil atingida Alimentanda jovem, saudável, que labora e aufere renda própria

Data de Publicação: 17/10/2016

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Destituição do poder familiar. Admissibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar Admissibilidade

Data de Publicação: 17/10/2016

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Destituição do poder familiar. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 17/10/2016

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Poder familiar. Destituição. Requisitos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Poder familiar Destituição Requisitos Impossibilidade

Data de Publicação: 17/10/2016

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Destituição do poder familiar. Adoção. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 17/10/2016

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Guarda, destituição do poder familiar e adoção. Adoção de neto pelos avós. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda, destituição do poder familiar e adoção Adoção de neto pelos avós Impossibilidade

Data de Publicação: 17/10/2016

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Inventário. Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária. Exigência de inventário judicial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Testamento que contempla uma única herdeira, sendo esta também única herdeira necessária Exigência de inventário judicial

Data de Publicação: 17/10/2016

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