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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

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Alienação parental. Danos morais. Majoração do valor arbitrado. Autor que passou quase dois anos sem conseguir realizar visita à filha comum

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alienação parental Danos morais Majoração do valor arbitrado Autor que passou quase dois anos sem conseguir realizar visita à filha comum

Data de Publicação: 30/06/2023

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Alienação parental. Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno. Configuração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração

Data de Publicação: 09/02/2024

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Substituição da curatela. Morte da curadora nomeada. Curatela provisória. Possibilidade. Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz

Tribunal: TJPR

Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz

Data de Publicação: 27/06/2023

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Divórcio com partilha de bens. Amortização de imóvel com valor depositado em conta do fgts. Não comprovação de destinação dos valores para o imóvel financiado. Impossibilidade de partilha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio com partilha de bens Amortização de imóvel com valor depositado em conta do fgts Não comprovação de destinação dos valores para o imóvel financiado Impossibilidade de partilha

Data de Publicação: 09/02/2024

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Pensão por morte. Validação de regra de cálculo que reduz pensão por morte do INSS. Constitucionalidade

Tribunal: STF

Tema(s): Pensão por morte Validação de regra de cálculo que reduz pensão por morte do INSS Constitucionalidade

Data de Publicação: 27/06/2023

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Indenização marido e filhos de funcionária com comorbidades que faleceu por complicações de covid-19. Danos morais e materias. Falta de adoção de medidas eficazes de proteção à saúde no ambiente de trabalho

Tribunal: TRT2

Tema(s): Indenização marido e filhos de funcionária com comorbidades que faleceu por complicações de covid-19 Danos morais e materias Falta de adoção de medidas eficazes de proteção à saúde no ambiente de trabalho

Data de Publicação: 27/06/2023

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Leilão de imóvel habitado por família. Inércia por parte do síndico que moveu imóvel somente 32 anos após família adquirir casa. Função social da propriedade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Leilão de imóvel habitado por família Inércia por parte do síndico que moveu imóvel somente 32 anos após família adquirir casa Função social da propriedade

Data de Publicação: 07/02/2024

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Declaração de nulidade de testamento. Testemunha irmã do de cujus .Impedimento. Inexistência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Declaração de nulidade de testamento Testemunha irmã do de cujus Impedimento Inexistência

Data de Publicação: 23/06/2023

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Alimentos. Progenitores. Caráter subsidiário e complementar da prestação. Avós paternos e maternos. Litisconsórcio passivo necessário. Integração subjetiva da lide

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Progenitores Caráter subsidiário e complementar da prestação Avós paternos e maternos Litisconsórcio passivo necessário Integração subjetiva da lide

Data de Publicação: 20/06/2023

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Inventário. Partilha de direitos possessórios. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Partilha de direitos possessórios Possibilidade

Data de Publicação: 29/01/2024

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