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Tema(s): Indeferimento de pedido liminar no recurso Cabimento Alimentos gravídicos
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Ação indenizatória Dano moral Ilegitimidade passiva do agente público Inexistência de erro médico Redução
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Indeferimento de pedido liminar no recurso Alimentos gravídicos
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Alimentos provisórios Impossibilidade Ausência de indícios de paternidade
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Ação de inventário Cabimento de agravo de instrumento em decisões interlocutórias CPC 2015 Herdeiro menor Nomeação de curador especial Desnecessidade
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos em desfavor da ex-esposa Provimento Intransmissibilidade dos alimentos aos filhos
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Curatela compartilhada Genitores Inviabilidade Reexame de matéria fática Súmula 7 STJ
Data de Publicação: 22/11/2016
Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisórios Necessidade da alimentanda versus possibilidade do alimentante
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Obrigação de prestar alimentos Obscuridade e omissão inexistente Nítido propósito de rediscutir a matéria Desprovimento
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Correção Efeitos modificativos Ausência de omissão, obscuridade ou contradição
Data de Publicação: 21/11/2016