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Tema(s): Usucapião familiar Presença dos requisitos Possibilidade
Data de Publicação: 15/03/2017
Tema(s): Ação de reintegração de posse Falecimento do genitor dos apelantes Imóvel inventariado Esbulho possessório Viúva União estável comprovada Direito real de habitação
Data de Publicação: 13/03/2017
Tema(s): Revisional de alimentos Trinômio necessidade/possibilidade/razoabilidade Prova da modificação da situação financeira do alimentante Dever de sustento
Data de Publicação: 13/03/2017
Tema(s): Tratamento de reprodução assistida Custeio pelo plano de saúde Planejamento familiar Possibilidade
Data de Publicação: 13/03/2017
Tema(s): Interdição Estatuto da pessoa com deficiência Reconhecimento
Data de Publicação: 10/03/2017
Tema(s): Ação de prestação de contas Curatela Procedência
Data de Publicação: 09/03/2017
Tema(s): Reconhecimento de união estável c/c alimentos Ausente objetivo de constituir família Inexistência de prova da comunhão de vidas Improcedência
Data de Publicação: 09/03/2017
Tema(s): Ação negatória de paternidade Registro voluntário Ausência de erro ou vício de consentimento Impossibilidade
Data de Publicação: 09/03/2017
Tema(s): Divórcio Extinção de condomínio Impossibilidade Partilha Ausência de comprovação da titularidade
Data de Publicação: 08/03/2017
Tema(s): Cumprimento de testamento público Deserdação de descendente Veracidade das causas não demonstrada Invalidade da disposição testamentária negativa
Data de Publicação: 20/09/2017