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Impugnação a assistência judiciária gratuita. Cabimento. Sinais exteriores de riqueza

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Impugnação a assistência judiciária gratuita Cabimento Sinais exteriores de riqueza

Data de Publicação: 02/06/2017

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Fixação provisória. Adequação do quantum. Pedido de redução. Descabimento. Sinais exteriores de riqueza

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação provisória Adequação do quantum Pedido de redução Descabimento Sinais exteriores de riqueza

Data de Publicação: 02/06/2017

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Ação de de indenização por danos materiais. Falecimento da autora no curso da demanda. Habilitação dos herdeiros

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de de indenização por danos materiais Falecimento da autora no curso da demanda Habilitação dos herdeiros

Data de Publicação: 02/06/2017

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Alimentos. Teoria da aparência. Sinais exteriores de riqueza

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Teoria da aparência Sinais exteriores de riqueza

Data de Publicação: 02/06/2017

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Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem. Improcedência do pedido. Irresignação. Insuficiência de provas acerca dos requisitos

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Improcedência do pedido Irresignação Insuficiência de provas acerca dos requisitos

Data de Publicação: 02/06/2017

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Execução de alimentos. Prolação de sentença em ação revisional de alimentos. Retroação à data da citação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Prolação de sentença em ação revisional de alimentos Retroação à data da citação

Data de Publicação: 01/06/2017

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Ação indenizatória. Prisão indevida. Suspensão dos efeitos da decisão que decretou a prisão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação indenizatória Prisão indevida Suspensão dos efeitos da decisão que decretou a prisão

Data de Publicação: 01/06/2017

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade / possibilidade. Redução do valor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade / possibilidade Redução do valor

Data de Publicação: 01/06/2017

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Alimentos. Redução dos alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Redução dos alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 01/06/2017

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Ação de divórcio c/c alimentos provisórios. Trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Capacidade financeira do alimentante. Incompatibilidade com o valor fixado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio c/c alimentos provisórios Trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade Capacidade financeira do alimentante Incompatibilidade com o valor fixado

Data de Publicação: 01/06/2017

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