IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15899 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Ação de dissolução de união estável. Partilha dos bens adquiridos na constância da relação

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Partilha dos bens adquiridos na constância da relação

Data de Publicação: 10/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inadmissibilidade. Preclusão consumativa. Herdeiros. Registros civis

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inadmissibilidade Preclusão consumativa Herdeiros Registros civis

Data de Publicação: 10/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Preclusão consumativa. Inventário e partilha de bens. Ação. Comprometimento integral

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Preclusão consumativa Inventário e partilha de bens Ação Comprometimento integral

Data de Publicação: 10/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Partilha de bens. Revelia. Veracidade dos fatos alegados na inicial

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Partilha de bens Revelia Veracidade dos fatos alegados na inicial

Data de Publicação: 10/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento união estável. Partilha de bens. Ausência de prova quanto à participação financeira na aquisição de bens. Inocorrência

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Reconhecimento união estável Partilha de bens Ausência de prova quanto à participação financeira na aquisição de bens Inocorrência

Data de Publicação: 10/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Obrigação avoenga. Subsidiariedade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Subsidiariedade

Data de Publicação: 10/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Mandado de segurança. Registro civil. Habilitação para casamento. Supressão do patronímico materno. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mandado de segurança Registro civil Habilitação para casamento Supressão do patronímico materno Possibilidade

Data de Publicação: 10/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Valor da causa. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Valor da causa Sobrepartilha

Data de Publicação: 10/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio direto. Nome. Determinação de retirada do patronímico do ex-marido. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio direto Nome Determinação de retirada do patronímico do ex-marido Descabimento

Data de Publicação: 10/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Nome. Retificação. Acréscimo do sobrenome materno

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Nome Retificação Acréscimo do sobrenome materno

Data de Publicação: 10/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.