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Adoção à brasileira. Melhor interesse da criança. Socioafetividade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Adoção à brasileira Melhor interesse da criança Socioafetividade

Data de Publicação: 17/11/2016

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Casamento em comunhão parcial de bens. Partilha. Patrimônio comum. Divisão equânime

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Casamento em comunhão parcial de bens Partilha Patrimônio comum Divisão equânime

Data de Publicação: 17/11/2016

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Interdição. Incapacidade plena da interditanda. Interrogatório

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Incapacidade plena da interditanda Interrogatório

Data de Publicação: 17/11/2016

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Ação de interdição. Curatela provisória. Indeferimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de interdição Curatela provisória Indeferimento

Data de Publicação: 17/11/2016

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Interdição. Liminar de internação compulsória deferida. Excepcionalidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Liminar de internação compulsória deferida Excepcionalidade

Data de Publicação: 17/11/2016

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Ação de interdição. Comunicação de reforma da decisão agravada. Perda do objeto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de interdição Comunicação de reforma da decisão agravada Perda do objeto

Data de Publicação: 17/11/2016

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Exoneração de alimentos. Recurso. Ausência de preparo. Honorários recursais. Inovação do CPC 2015

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Recurso Ausência de preparo Honorários recursais Inovação do CPC 2015

Data de Publicação: 17/11/2016

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Apelação cível. Direito real de habitação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Direito real de habitação

Data de Publicação: 16/11/2016

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Divórcio. Nome. Atributo da personalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Nome Atributo da personalidade

Data de Publicação: 16/11/2016

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Agravo de Instrumento. Assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 16/11/2016

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