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Tema(s): Agravo de instrumento Declaratória Anulação Negócio jurídico
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Destituição do poder familiar Guarda postulada pela avó materna Inaptidão Situação de risco Manutenção dos menores com a família substituta
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de adjudicação compulsória de imóvel objeto de inventário Matéria não afeta a direito sucessório
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência cível Ação de anulação de parte inoficiosa de doação
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Ação de redução Doação inoficiosa Preliminar de inépcia da inicial Exordial que possibilita o contraditório Rejeição
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Ação de alienação parental Homologação de honorários periciais Insurgência Caso complexo Perito nomeado de confiança do juízo Manutenção do decisum
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Anulação de partilha Inventário extrajudicial Alegação de exclusão do promovente Meação Quota que corresponde aos herdeiros necessários Inviabilidade da medida
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Bloqueio liminar de bens do espólio Inventário extrajudicial
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Despejo por falta de pagamento Residência do casal Herança do esposo
Data de Publicação: 17/11/2016
Tema(s): Conclusão de inventário Prazo
Data de Publicação: 17/11/2016