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Tema(s): Negatória de paternidade Apelante não comprovou a existência de registro civil Prova técnica excluiu o vínculo biológico
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Retificação de registro público Duas certidões de nascimento Adoção à brasileira Inviabilidade
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Suposta adoção à brasileira Improcedência Certidão de nascimento comprobatória da filiação Ausência de prova acerca de anulação do registro
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Modificação de guarda Avós paternos guardiões da criança Guarda requerida com a anuência da genitora Improcedência do pedido
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de alienação parental Menor em situação de risco
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Ação declaratória incidental de ato de alienação parental c/c medidas protetivas e reversão de guarda Extinção do processo sem resolução do mérito Abandono da causa pelo autor
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Prequestionamento das normas elencadas Doação
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Pretensão de anulação de doações inoficiosas e imposição do dever de colação Ônus da sucumbência regularmente impostos
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Anulação de ato jurídico Duas doações envolvendo sete imóveis em épocas diferentes Dedução das despesas efetuadas com o doador
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Indicação da ausência do fumus boni iuris da ação cautelar Doação inoficiosa Inadmissibilidade Inversão dos ônus da sucumbência
Data de Publicação: 20/11/2016