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Tema(s): Alimentos avoengos Redução do “quantum” Descabimento
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Fixação de alimentos avoengos Princípio da subsidiariedade
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Divórcio litigioso c/c alimentos Alimentos gravídicos Ausência de argumento capaz de infirmar a decisão recorrida Indícios da paternidade não comprovados
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT Morte do nascituro decorrente do acidente automobilístico
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Ação de cobrança de seguro obrigatório dpvat Morte do nascituro Incidência a partir do evento danoso Recurso da seguradora não provido
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT por morte de nascituro Preliminares Inclusão da seguradora líder no pólo passivo
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Pensão por morte Óbito do neto Avós na condição de pais Adequação legal da relação jurídica familiar Direito à pensão reconhecido Princípio da afetividade
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Embargos à penhora Tributário ICMS Impenhorabilidade do imóvel constrito não comprovada
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Execução fiscal ICMS Prescrição direta Prescrição intercorrente Prescrição da pretensão de redirecionamento da execução em desfavor dos sócios Inocorrência Indisponibilidade de bem de família Impossibilidade
Data de Publicação: 20/11/2016
Tema(s): Pensão por morte Adoção à brasileira Cabimento
Data de Publicação: 20/11/2016