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Ação revisional de alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Alteração não demonstrada. Possibilidade de supressão de instância

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação revisional de alimentos Binômio necessidade-possibilidade Alteração não demonstrada Possibilidade de supressão de instância

Data de Publicação: 22/11/2016

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Violência doméstica caracterizada. Relação familiar. Idade da vítima. Irrelevância

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Violência doméstica caracterizada Relação familiar Idade da vítima Irrelevância

Data de Publicação: 22/11/2016

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Plano de saúde. Reajuste do valor da mensalidade em razão da mudança de faixa etária. Beneficiário idoso. Vedação. Incidência das regras do código de Defesa do consumidor e do Estatuto do idoso

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Plano de saúde Reajuste do valor da mensalidade em razão da mudança de faixa etária Beneficiário idoso Vedação Incidência das regras do código de Defesa do consumidor e do Estatuto do idoso

Data de Publicação: 22/11/2016

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Conflito negativo de jurisdição. Art. 99 do Estatuto do idoso. Vítima mulher. Violência praticada no âmbito familiar. Aplicação da Lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Conflito negativo de jurisdição Art 99 do Estatuto do idoso Vítima mulher Violência praticada no âmbito familiar Aplicação da Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 22/11/2016

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Alimentos. Complementação. Possibilidade. Recurso acolhido parcialmente

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos Complementação Possibilidade Recurso acolhido parcialmente

Data de Publicação: 21/11/2016

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Embargos declaratórios. Erro material. Efeitos modificativos. Alimentos

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Embargos declaratórios Erro material Efeitos modificativos Alimentos

Data de Publicação: 21/11/2016

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Obrigação alimentar avoenga. Recurso desprovido

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Obrigação alimentar avoenga Recurso desprovido

Data de Publicação: 21/11/2016

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Alimentos provisórios. Necessidade da alimentanda. Obrigação alimentar avoenga

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Alimentos provisórios Necessidade da alimentanda Obrigação alimentar avoenga

Data de Publicação: 21/11/2016

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Ação de alimentos. Alimentos provisórios. Necessidade da alimentanda versus possibilidade do alimentante

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação de alimentos Alimentos provisórios Necessidade da alimentanda versus possibilidade do alimentante

Data de Publicação: 21/11/2016

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Exoneração de alimentos com relação à ex-cônjuge. Ex-mulher graduada. Orientação jurisprudencial do STJ

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimentos com relação à ex-cônjuge Ex-mulher graduada Orientação jurisprudencial do STJ

Data de Publicação: 21/11/2016

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