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Guarda compartilhada. Alienação parental. Vínculo com genitor. Interesse da criança

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Vínculo com genitor Interesse da criança

Data de Publicação: 22/11/2016

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Guarda de menor. Guarda unilateral

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda de menor Guarda unilateral

Data de Publicação: 22/11/2016

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Pensão alimentícia. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Pensão alimentícia Guarda compartilhada

Data de Publicação: 22/11/2016

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Ação de modificação de guarda compartilhada. Busca e apreensão de menor. Guarda regular da criança

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação de modificação de guarda compartilhada Busca e apreensão de menor Guarda regular da criança

Data de Publicação: 22/11/2016

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Divórcio consensual. Guarda compartilhada. Necessidade de decisão judicial a respeito

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio consensual Guarda compartilhada Necessidade de decisão judicial a respeito

Data de Publicação: 22/11/2016

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Guarda compartilhada. Acordo. Modificação. Tutela. Antecipação. Inviabilidade. Requisitos. Ausência

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda compartilhada Acordo Modificação Tutela Antecipação Inviabilidade Requisitos Ausência

Data de Publicação: 22/11/2016

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Ação revisional de alimentos. Redução. Necessidade Ação revisional de alimentos. Redução. Necessidade de prova

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação revisional de alimentos Redução Necessidade Ação revisional de alimentos Redução Necessidade de prova

Data de Publicação: 22/11/2016

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Revisão dos alimentos. Mudança na situação financeira do alimentante e do alimentado. Princípio da proporcionalidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Revisão dos alimentos Mudança na situação financeira do alimentante e do alimentado Princípio da proporcionalidade

Data de Publicação: 22/11/2016

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Revisão dos alimentos. Mudança na situação financeira do alimentante e do alimentado. Princípio da proporcionalidade

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Revisão dos alimentos Mudança na situação financeira do alimentante e do alimentado Princípio da proporcionalidade

Data de Publicação: 22/11/2016

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Revisional de alimentos. Redução da capacidade econômica. Exercício de labor de forma autônoma. Adequação do quantum

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Revisional de alimentos Redução da capacidade econômica Exercício de labor de forma autônoma Adequação do quantum

Data de Publicação: 22/11/2016

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