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17136 resultados

Alimentos Avoengos. Neto com Maioridade. Auxílio Financeiro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 08/12/2025

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Guarda de Menor. Disputa entre Genitora e Tia Paterna. Melhor Condição Socioeconômica.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 08/12/2025

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Inventário. Saldo Incluído na Partilha de Bens. Regime Parcial de Bens.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/12/2025

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Sobrepartilha. Habilitação de Herdeiros Beneficiados. Inventário.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 08/12/2025

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Reconhecimento de União Estável. Post Mortem. Insuficiência de Provas.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 08/12/2025

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Ação de Guarda. Alteração de Domicílio. Convivência Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 05/12/2025

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Partilha de Bens. Post Mortem. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 05/12/2025

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Curatela Provisória. Discussão entre Filhos. Legitimidade de Ambos.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/12/2025

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Cobrança de Pensão por Morte. União Estável. Benefício Retroativo.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/12/2025

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Inventário. Imóvel Alienado Anterior ao Óbito. Exclusão do Rol de Bens.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/12/2025

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