IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo todas Jurisprudência

16928 resultados

Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Posse de Estado de Filho.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 19/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Modificação de Guarda. Unilateral. Regulamentação de Visitas.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 19/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção à Brasileira. Ação de Investigação de Paternidade. Anulação de Registro Civil.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 19/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Gravídicos. Majoração da Pensão. Isonomia entre os Filhos.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 18/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono Afetivo. Indenização por Danos Morais. Nexo Causal.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 18/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela Provisória. Nomeação de Curador. Melhor Interesse do Interditado.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 18/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Infidelidade Conjugal. Danos Morais. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 18/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Abertura de Testamento. Particular. Concordância dos Herdeiros.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 18/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Dupla Maternidade. Registro Civil. Inseminação Caseira.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 17/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Inventário. Extrajudicial. Consenso entre os Herdeiros.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 17/09/2025

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.