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Alienação parental. Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta. Indenização por Dano Moral

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Alienação parental Avó que foi falsamente acusada pela ex-nora pelo crime de estupro de vulnerável contra a neta Indenização por Dano Moral

Data de Publicação: 06/07/2021

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Indenização. Abalo psicológico. Mãe deve indenizar filho por ordenar morte de ex-marido

Tribunal: TJSP

Tema(s): Indenização Abalo psicológico Mãe deve indenizar filho por ordenar morte de ex-marido

Data de Publicação: 06/07/2021

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Regulamentação de visitas. Prevalência do interesse do menor. Necessidade convívio com ambos os genitores. Covid-19

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regulamentação de visitas Prevalência do interesse do menor Necessidade convívio com ambos os genitores Covid-19

Data de Publicação: 06/07/2021

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Guarda compartilha entre pai biológico e os pais socioafetivos. Alteração no assento civil. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJES

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Guarda compartilha entre pai biológico e os pais socioafetivos Alteração no assento civil Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/07/2021

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Dissolução de união estável. Partilha. Valores aportados em planos de previdência privada. Conversão em renda e pensionamento ao titular. Natureza de aplicação e investimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Valores aportados em planos de previdência privada Conversão em renda e pensionamento ao titular Natureza de aplicação e investimento

Data de Publicação: 05/07/2021

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Alimentos entre parentes. Irmãos. Autora idosa. Desobrigação de pagamento por parte de duas irmãs

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos entre parentes Irmãos Autora idosa Desobrigação de pagamento por parte de duas irmãs

Data de Publicação: 05/07/2021

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Inventário. Declaratória de inexistência de união estável em curso. Suspensão do inventário. Desnecessidade. Reserva do quinhão. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Declaratória de inexistência de união estável em curso Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão Possibilidade

Data de Publicação: 05/07/2021

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Pensão por morte a ex-companheira. União simultânea ao casamento. Efeitos previdenciários. Impossibilidade

Tribunal: STF

Tema(s): Pensão por morte a ex-companheira União simultânea ao casamento Efeitos previdenciários Impossibilidade

Data de Publicação: 05/07/2021

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Penhora contra devedor de pensão sem conversão da prisão. Possibilidade. Covid-19

Tribunal: STJ

Tema(s): Penhora contra devedor de pensão sem conversão da prisão Possibilidade Covid-19

Data de Publicação: 02/07/2021

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União estável homoafetiva. Concessão de pensão por morte. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável homoafetiva Concessão de pensão por morte Possibilidade

Data de Publicação: 02/07/2021

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