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Bens Sonegados. Ação de Sobrepartilha.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Bens Sonegados Ação de Sobrepartilha

Data de Publicação: 29/05/2024

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Indenização por Danos Morais. Paternidade Controvertida.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Indenização por Danos Morais Paternidade Controvertida

Data de Publicação: 29/05/2024

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Alienação de Bem Objeto de Partilha. Patrimônio e Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação de Bem Objeto de Partilha Patrimônio e Família

Data de Publicação: 28/05/2024

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Herdeiros necessários preteridos em inventário. Nulidade verificada.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herdeiros necessários preteridos em inventário Nulidade verificada

Data de Publicação: 28/05/2024

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Abandono Afetivo. Danos Morais.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abandono Afetivo Danos Morais

Data de Publicação: 28/05/2024

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Partilha de Bens em União Estável. Estatuto do Idoso. Direito de Família.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha de Bens em União Estável Estatuto do Idoso Direito de Família

Data de Publicação: 28/05/2024

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Mediação Familiar. Visitação Paterna. Afeto e Convívio Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mediação Familiar Visitação Paterna Afeto e Convívio Familiar

Data de Publicação: 28/05/2024

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Anulação de Testamento. Porcentagem não foi respeitada no Testamento.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de Testamento Porcentagem não foi respeitada no Testamento

Data de Publicação: 27/05/2024

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Investigação de Paternidade. Retificação de Registro. Tutela Antecipada.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de Paternidade Retificação de Registro Tutela Antecipada

Data de Publicação: 27/05/2024

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Ação de Divórcio. Comunhão Universal de Bens.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Divórcio Comunhão Universal de Bens

Data de Publicação: 27/05/2024

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