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Sucessão testamentária. Fideicomisso

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão testamentária Fideicomisso

Data de Publicação: 14/05/2014

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Inventário. Testamento. Limite disponível

Tribunal: TJRS

Tema(s): Inventário Testamento Limite disponível

Data de Publicação: 14/05/2014

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Convivência familiar. Requisitos. Doutrina

Tribunal: TJMG

Tema(s): Convivência familiar Requisitos Doutrina

Data de Publicação: 13/05/2014

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Investigação de paternidade. Paternidade socioafetiva. Direitos sucessórios

Tribunal: STJ

Tema(s): Investigação de paternidade Paternidade socioafetiva Direitos sucessórios

Data de Publicação: 13/05/2014

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Inventário. Fatos que demandam instrução em procedimentos próprios

Tribunal: TJPR

Tema(s): Inventário Fatos que demandam instrução em procedimentos próprios

Data de Publicação: 13/05/2014

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Lei nº 11.441/2007. Inventário extrajudicial quando houver testamento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Lei nº 11441/2007 Inventário extrajudicial quando houver testamento

Data de Publicação: 13/05/2014

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Afeto como valor jurídico. Expulsão de estrangeiro. Paternidade sobre filho menor impúbere brasileiro. Norte jurisprudencial

Tribunal: STF

Tema(s): Afeto como valor jurídico Expulsão de estrangeiro Paternidade sobre filho menor impúbere brasileiro Norte jurisprudencial

Data de Publicação: 12/05/2014

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Processual Civil. Habeas corpus. Execução de alimentos. Ação de execução de acordo. Partilha e renúncia de alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Processual Civil Habeas corpus Execução de alimentos Ação de execução de acordo Partilha e renúncia de alimentos

Data de Publicação: 12/05/2014

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Investigação de paternidade. Petição de herança. Testemunhas. Irmãos do investigado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade Petição de herança Testemunhas Irmãos do investigado

Data de Publicação: 12/05/2014

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Pensão por morte. Rateio entre esposa e companheira. Possibilidade

Tribunal: TRF1ª

Tema(s): Pensão por morte Rateio entre esposa e companheira Possibilidade

Data de Publicação: 09/05/2014

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