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17168 resultados

Ação declaratória de nulidade de escritura pública de união estável. Afastamento da recorrente do lar que servia de residência ao casal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de nulidade de escritura pública de união estável Afastamento da recorrente do lar que servia de residência ao casal

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Reconhecimento. Companheira já falecida. Termo inicial. Prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Reconhecimento Companheira já falecida Termo inicial Prova

Data de Publicação: 02/09/2016

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Guarda fática. Futura adoção. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda fática Futura adoção Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 01/09/2016

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Execução de alimentos. Falecimento do executado. Perda do objeto

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do executado Perda do objeto

Data de Publicação: 01/09/2016

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Exoneração de alimentos. Tutela antecipada. Dilação probatória

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Tutela antecipada Dilação probatória

Data de Publicação: 01/09/2016

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Exoneração de alimentos. Ex-cônjuges - Trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuges - Trinômio necessidade x possibilidade x proporcionalidade

Data de Publicação: 01/09/2016

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Usufruto vitalício. Transmissão aos herdeiros. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Usufruto vitalício Transmissão aos herdeiros Impossibilidade

Data de Publicação: 01/09/2016

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Pensão por morte. União estável comprovada. Demora no recebimento do benefício

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Pensão por morte União estável comprovada Demora no recebimento do benefício

Data de Publicação: 01/09/2016

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Alimentos. Redução. Necessidade do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Redução Necessidade do menor

Data de Publicação: 01/09/2016

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Alimentos. Fixação. Redução. Necessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Fixação Redução Necessidade

Data de Publicação: 01/09/2016

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