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Alimentos. Retroagir à data da citação. Pacificação de entendimento da segunda seção

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Retroagir à data da citação Pacificação de entendimento da segunda seção

Data de Publicação: 28/05/2014

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Família. União estável. Relação paralela. Fidelidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Família União estável Relação paralela Fidelidade

Data de Publicação: 28/05/2014

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Paternidade socioafetiva. Preliminar de suspensão do julgamento. Reconhecimento da repercussão geral dada pelo STF

Tribunal: TJMG

Tema(s): Paternidade socioafetiva Preliminar de suspensão do julgamento Reconhecimento da repercussão geral dada pelo STF

Data de Publicação: 28/05/2014

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Direito de família. Mudança de regime de bens. Efeitos ex nunc

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Mudança de regime de bens Efeitos ex nunc

Data de Publicação: 27/05/2014

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Alimentos. Filho maior de idade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Filho maior de idade

Data de Publicação: 27/05/2014

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Alimentos gravídicos. Fixação. Binômio possibilidade/necessidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Binômio possibilidade/necessidade

Data de Publicação: 27/05/2014

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Sucessões. União estável. Ausência de ascendente e descendente do de cujus

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões União estável Ausência de ascendente e descendente do de cujus

Data de Publicação: 26/05/2014

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Abandono afetivo. Paternidade responsável. Caráter pedagógico

Tribunal: TJSP

Tema(s): Abandono afetivo Paternidade responsável Caráter pedagógico

Data de Publicação: 26/05/2014

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Separação judicial. Extinção. Fim da culpa. Reflexo da EC 66/2010

Tribunal: TJDF

Tema(s): Separação judicial Extinção Fim da culpa Reflexo da EC 66/2010

Data de Publicação: 26/05/2014

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Fim do casamento. Desequilíbrio econômico. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJDF

Tema(s): Fim do casamento Desequilíbrio econômico Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 23/05/2014

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