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Adoção c/c destituição do poder familiar. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJMG

Tema(s): Adoção c/c destituição do poder familiar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/02/2015

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União estável. Comprometimento mútuo. Convivência pública

Tribunal: TJDFT

Tema(s): União estável Comprometimento mútuo Convivência pública

Data de Publicação: 04/02/2015

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Aborto terapêutico. Impossibilidade de vida extrauterina

Tribunal: TJSP

Tema(s): Aborto terapêutico Impossibilidade de vida extrauterina

Data de Publicação: 04/02/2015

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Nulidade de ato jurídico. Venda de imóvel. Boa-fé

Tribunal: STJ

Tema(s): Nulidade de ato jurídico Venda de imóvel Boa-fé

Data de Publicação: 04/02/2015

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Negatória de paternidade. Socioafetividade. Irrevogabilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Negatória de paternidade Socioafetividade Irrevogabilidade

Data de Publicação: 03/02/2015

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Inventário e Partilha. Nomeação de inventariante

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário e Partilha Nomeação de inventariante

Data de Publicação: 03/02/2015

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Alimentos. Incidência sobre o terço de férias. Desconto em folha de pagamento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Incidência sobre o terço de férias Desconto em folha de pagamento

Data de Publicação: 03/02/2015

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Alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Partes maiores e interditadas

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade e possibilidade Partes maiores e interditadas

Data de Publicação: 02/02/2015

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Inventário. Remoção de inventariante

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante

Data de Publicação: 02/02/2015

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Impenhorabilidade do bem de família. Imóvel em nome de pessoa jurídica

Tribunal: TJSP

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Imóvel em nome de pessoa jurídica

Data de Publicação: 02/02/2015

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