Um Ano Após a Enchente no Rio Grande do Sul: Lembrança, Reflexão e Desafios ainda não Superados

  Voltaire Marenzi.   Advogado e Professor.     Maio de 2025 marca um ano desde a maior catástrofe climática da história recente do Rio Grande do Sul. As marcas deixadas pelas águas continuam visíveis não apenas nos cenários urbanos e rurais destruídos, mas também nas memórias e nas vidas de milhares de pessoas que enfrentaram perdas irrepar&aa ...

Justiça em uma perspectiva de gênero: o reconhecimento do trabalho de cuidado no direito das famílias

Brunella Poltronieri Miguez[1]     Resumo: Este artigo objetiva discutir o trabalho de cuidado, de modo a refletir sobre os seus impactos na vida das mulheres. Ainda, pretende-se abordar o valor jurídico desse trabalho, analisando quais medidas jurídicas podem ser implementadas no âmbito do Direito das Famílias que, conforme a perspectiva de gênero, reconhecem a desproporcionalidade da contribui& ...

A omissão do Poder Legislativo e a necessidade de intervenção do Poder Judiciário na efetivação de Direitos da população LGBTQIAPN+

Renan Beltrame Silveira[1] renan@renanbeltrame.adv.br   Desde a redemocratização do Brasil com a promulgação da Constituição Federal de 1988 está positivado na nossa chamada Lei Maior direitos e deveres de todo e qualquer cidadão brasileiro, alguns, aplicados também a estrangeiros que residam ou estejam em território brasileiro, estabelecendo a intençã ...

Curatela e respeito à vontade presumível: liberalidades de bens do curatelado

  Carlos Eduardo Elias de Oliveira   Membro da Comissão de Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Advogado, parecerista e árbitro. Pós-Doutorando em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Professor de Direito Civil e de Direito Notarial e Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único ap ...

A tarefa da palavra fortalece a voz dos que clamam

Jones Figueirêdo Alves A palavra, unidade da linguagem, tem um conceito. O termo, de origem grega, tomado pelo latim, que gerou parábola, serve ao pensamento e à criação. Sob a pele da palavra há cifras e códigos. E na redução do pensamento à palavra, o homem, que pensa, quer escrever palavras definitivas, como que o “lavrador embaraçado por ter que transfo ...

Momentos Pungentes em que o Réu não deve ser Citado e sua Repercussão no Novo Marco Legal do Seguro

Voltaire Marenzi Advogado e professor     Vou procurar dissertar sobre fatos mediáticos sem, no entanto, envolver qualquer cunho de conotação política partidária. Vou denominá-los de momentos pungentes em que passa quer a parte que deve ser intimada/citada, quer uma pessoa integrante de uma família enlutada. O?Código de Processo Civil Brasileiro (Lei?13.105/2015) parte do princípio de que a citação é indispensável à ...

Agora, Francisco, reze por nós

Jones Figueirêdo Alves   O anúncio da morte do pontífice foi feito pelo carmelengo, o cardeal irlandês Kevin Farrell: "Caros irmãos e irmãs, é com profundo pesar que me cabe anunciar a morte de Sua Santidade Papa Francisco." "Às 7:35 desta manhã (hora local. 2:35 de Brasília), o Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda sua ...

A Felicidade não está em crise

  Jones Figueirêdo Alves Foi revelado, recentemente, que nosso país melhorou o seu produto interno bruto de felicidade. Na versão 2025 do Relatório Mundial da Felicidade (“World Happiness Report”), criado em 2012 e divulgado anualmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), com medição em 147 países, o Brasil subiu oito posiçõ ...

A atuação do IBDFAM nos Tribunais Superiores

  “Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas o sonho que se sonha junto é realidade” Raul seixas                                                ...

Reflexões Interdisciplinares para um Direito das Famílias mais humano

No último sábado, o Grupo de Interdisciplinaridade do IBDFAM promoveu mais uma reunião de profunda troca de saberes, conduzida pelas doutoras Gisele Groeninga e Cláudia Pretti. Coube a mim, com grande honra, secretariar esse encontro tão potente, que contou com as brilhantes exposições da doutora Adélia Pessoa e da doutora Elza de Matos, ambas trazendo abordagens sensíveis e emba ...