Divórcio Internacional. Aspectos Jurídicos e Considerações Práticas

O divórcio internacional envolve a dissolução de um casamento onde os cônjuges são de diferentes nacionalidades ou residem em países distintos. Esse tipo de divórcio traz à tona diversas questões jurídicas, que vão desde a escolha da jurisdição até a aplicação de leis diferentes. Para aqueles que enfrentam ou pensam em enfrentar um d ...

O que você precisa saber sobre o Contrato de Namoro

Elba Helena Cardoso de Oliveira Alves. Advogada no Brasil e em Portugal. Mediadora e Conciliadora no Brasil e em Portugal.     Em homenagem ao dia dos namorados, celebrado no Brasil em 12 de junho, disponibilizo este artigo, escrito em linguagem acessível para que o maior número de pessoas conheça essa modalidade contratual. Recentemente, esse tema assolou as redes e canis de notícias, pois o jo ...