Tema(s): Direito de família Modificação de visitas Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor
Data de Publicação: 02/12/2019
Tema(s): Multiparentalidade Desconstituição de paternidade Anulação de registro civil
Data de Publicação: 12/11/2019
Tema(s): Benefício assistencial Idoso e pessoa com deficiência Mínimo existencial garantido
Data de Publicação: 06/11/2019
Tema(s): Servidor público Mandado de segurança Licença-gestante
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Direito de família Investigação de paternidade Prova testemunhal
Data de Publicação: 23/09/2019
Tema(s): Guarda compartilhada Cumulada com revisional de alimentos Alteração da guarda para modalidade compartilhada
Data de Publicação: 13/09/2019
Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Guarda de menores
Data de Publicação: 25/08/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu em realizar o exame de DNA Presunção do vínculo parental corroborada pela prova testemunhal
Data de Publicação: 23/08/2019
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Morte presumida
Data de Publicação: 13/08/2019
Tema(s): Direito de família Supervisão de visitas Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 12/08/2019