V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino irá abordar assuntos essenciais para os profissionais do Direito das Famílias e Sucessões

Nos dias 24, 25 e 26 de abril será realizado em Salvador, na Bahia, o V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, que este ano tem como tema "Famílias, Cultura e Diversidade: (Des)Conexões Humanas". O evento será realizado no Wish Hotel da Bahia e vai contar com palestras sobre assuntos essenciais para os profissionais da área. Entre os mais de 50 p ...

Proposta que inclui salas no SUS exclusivas para mulheres vítimas de violência é aprovada no Senado

O Projeto de Lei 2.221/2023, que garante salas de acolhimento exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde – SUS, foi aprovado nessa terça-feira (26) pelo Senado Federal. O texto segue para sanção presidencial. A proposta é de autoria da deputada Iza Arruda (MDB-PE) e relatoria da senadora ...

Relatório final da Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil será votado em 1º de abril

O relatório final da Comissão de Juristas criada para discutir a reforma do Código Civil (10.406/2002) deverá ser votado na próxima segunda-feira, 1° de abril, a partir das 10h, no Senado Federal.  Presidente da comissão, o Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, convocou uma semana de esforço concentrado para discussão e votação do documento. Após a vo ...

Cristiano Chaves de Farias será homenageado no V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino

O jurista Cristiano Chaves de Farias (1971-2023), ilustre membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, será homenageado na programação do V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, que acontece nos dias 24, 25 e 26 de abril, em Salvador. O painel 9 do evento será totalmente dedicado a desvendar o Direito das Famílias na obra do ...

Revista IBDFAM: qual o papel da Justiça para promover a igualdade em processos sobre o trabalho doméstico não remunerado de mulheres?

Entre os destaques da 60ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões está o artigo “Equidade de gênero, trabalho doméstico não remunerado e potenciais emancipatórios do Direito das Famílias”, de autoria do desembargador Eduardo Cambi, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, e da chefe de gabinete Letícia de Andrad ...

Livro da Editora IBDFAM sobre direitos das crianças e dos adolescentes é lançado na Câmara Municipal de Niterói

A Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Rio de Janeiro – IBDFAM-RJ, realizou o evento de lançamento do livro "A invisibilidade da criança e do adolescente – Ausência de direitos fundamentais", da Editora IBDFAM, no último dia 21 de março, na Câmara Municipal de Niterói, no Rio de ...

A contratualização da parentalidade será abordada no V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino

Faltam poucos dias para o esperado V Congresso Baiano e I Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões. O evento, que acontece nos dias 24, 25 e 26 de abril, em Salvador, contará com uma extensa programação de palestras no Wish Hotel da Bahia. Entre elas, está a de tema “Contratualização do Direito de Família e Parentalidade: um diálogo necessário&rd ...

Homem extorquido após relação extraconjugal será indenizado

Em São Paulo, um homem casado que foi extorquido pela mulher com quem manteve relação extraconjugal deverá ser indenizado em R$ 100 mil. De forma unânime, a  8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a condenação da ré por extorsão e fixou a pena em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicia ...

PL prevê perda de bens de agressor em caso de violência doméstica

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5498/2023 destina à mulher vítima de violência doméstica e familiar a totalidade dos bens do marido ou companheiro que a agrediu. A medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento. A proposta, de autoria do deputado Fred Linhares (Republicanos-DF), altera o Código Civil para garantir a possibilidad ...

Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero é pauta da 60ª Revista IBDFAM

“Da necessidade de se compartilhar a custódia física dos filhos para evitar a perpetuação do machismo e garantir a implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021 do CNJ” é tema de artigo que integra a 60ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A autoria é da advogada Maria Goreth Macedo Valadares, membro ...