Jurista fala sobre a colisão dos direitos fundamentais no Direito de Família no VIII Congresso Brasileiro

O advogado Paulo Lôbo, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), vai proferir palestra acerca do tema "Colisão dos direitos fundamentais no Direito de Família" durante o VIII Congresso Brasileiro. Lôbo adianta que vai discorrer sobre a evolução e as perspectivas desse tema no País. Antes da Constituição de 1988, por exemplo, os direitos fundamentais não eram respeitados, a Carta Magna foi responsável por ...

IBDFAM/MA realiza I Encontro de Direito de Família

Será realizado no dia 17 de outubro o I Encontro de Direito de Família no Maranhão. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Maranhão (IBDFAM/MA) e pela Faculdade Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), o evento tem como objetivo debater as inovações do Direito de Família e fomentar este diálogo entre os estudantes de Direito. Serão proferidas duas palestras com os temas "Emenda do Divórcio" e "União Homoaf ...

Projeto quer ampliar o uso da mediação

O Projeto de Lei PLS 517/2011 do senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) quer expandir o uso da mediação de conflitos para qualquer situação em que a legislação não proíba que os envolvidos negociem. O PLS define mediação como "um processo decisório conduzido por terceiro imparcial, com objetivo de auxiliar as partes ou desenvolver soluções consensuais". O texto prevê que o juiz recomende a mediação judicial, preferencialmente, em ca ...

Direito de Família brasileiro é tema de palestra na França

O advogado Paulo Lins e Silva, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), profere palestra hoje (20) em Paris, na França. Com o tema "Reforma do Direito de Família no Brasil" o advogado vai falar sobre as atualizações do Direito de Família no País. Serão tratados assuntos como alienação parental, lei do divórcio, união homoafetiva e o Estatuto das Famílias.  Paulo afirma que "os franceses estão muito empolg ...

Público do VIII Congresso vai conhecer modelo de atuação interdisciplinar adotado em Minas

Disseminar uma nova forma de atuação do Ministério Público na área do Direito de Família. Esse é o objetivo da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias do MP mineiro. Criada em outubro de 2010, a Coordenadoria faz uma abordagem interdisciplinar das demandas que recebe, em menos de um ano já atendeu a quase trezentas pessoas e instaurou 132 procedimentos administrativos, a maioria encerrada por meio de acordos.  A promotor ...

Reconhecimento de paternidade é tema de oficina no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família

Os participantes do VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família terão a oportunidade de conhecer o trabalho do Núcleo de Promoção da Filiação de Justiça de Alagoas. Resultado da pesquisa de mestrado da juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, sócia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o projeto tem como objetivo garantir que crianças e adolescentes de Maceió tenham o nome do pai em suas certidões de nasci ...

Abandono afetivo gera indenização

Um rapaz de Santa Catarina vai receber indenização de 40 mil reais por ter sido abandonado por seu pai biológico. A decisão é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) que entendeu que o abandono material, voluntário e injustificado, configura violação. A indenização se deve, além dos danos materiais, ao abandono moral e intelectual. O jovem revelou que ao completar a maioridade, o genitor o reconheceu como filho e lhe ofereceu ...

Adoção consentida pode virar lei

Pais biológicos poderão entregar o filho em adoção a determinada pessoa de confiança, independente de estarem inscritos no Cadastro Estadual ou Nacional de Adoção. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 1212/2011, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que quer autorizar a adoção consentida de crianças e adolescentes. Para isso, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com o projeto, ...

Projeto com foco em filiação será apresentado no VIII Congresso Nacional do IBDFAM

O Núcleo de Promoção da Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) faz parte do Programa de Registro Integral e desenvolve uma metodologia que desburocratiza o acesso à filiação em ações permanentes de baixo custo e alta eficácia, havendo recebido a Menção Honrosa do Prêmio INNOVARE 2010.Ana Florinda Dantas, Conselheira do IBDFAM de Alagoas, apresenta o projeto no dia 20 de setembro, na pauta "Comunicações" da Conferência ...

Prorrogadas as inscrições para trabalhos científicos

  Interessados em inscrever trabalhos científicos no VIII Congresso Brasileiro de Direito de Família têm até o dia 30 de setembro para cadastrar seus estudos no site do Congresso. Serão selecionados trabalhos sobre o tema central desta edição do evento: "Família - entre o público e o privado". Os trabalhos selecionados pela Comissão Científica serão apresentados em Belo Horizonte, no período de 13 a 16 de novembro, data em qu ...