Mundo: IBDFAM instala núcleo em Cabo Verde; saiba como participar da reunião

Na próxima semana, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM chega a mais um país de língua portuguesa com a instalação do núcleo internacional em Cabo Verde. O Instituto já está presente em Portugal, Angola, Moçambique, Timor-Leste e São Tomé e Príncipe. A assembleia geral de criação será realizada na segunda-feir ...

IBDFAM realiza eleições para o biênio de 2024 e 2025; saiba como participar

Em setembro, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM realiza as eleições dos novos membros de seu Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Consultivo, Comissões Específicas e Diretorias Estaduais ou representações estaduais para o biênio 2024/2025. O processo eleitoral será realizado em formato on-line, por meio de site oficial, uma ...

TJPB condena pai e filha por crimes previstos no Estatuto do Idoso

Na Paraíba, pai e filha foram condenados por desvio de proventos de idosos, crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003). A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB manteve a sentença proferida pela 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que condenou os réus às penas de um e três anos de reclusão, respectivamente. Cabe recurso. O deli ...

26 de julho: Dia dos Avós fomenta debate relevante sobre o envelhecimento humano

As implicações do envelhecimento humano em diferentes esferas sociais ganham destaque na medida em que a população brasileira se torna cada vez mais idosa. O Dia dos Avós (26 de julho) atua, neste contexto, como importante amplificador de pautas relevantes para o avanço do direito dos mais vulneráveis. Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua PNAD&nbs ...

Congresso Nacional do IBDFAM tem virada de lote no próximo domingo (30)

Últimos dias para garantir sua inscrição no XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM com valores de segundo lote.  É somente até domingo, dia 30. Inscreva-se! O Congresso Nacional do IBDFAM acontece nos dias 25, 26 e 27 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte. O evento já conta com mais de mil inscritos e as vagas no auditório principal ...

STJ: doação inoficiosa é verificada no momento da liberalidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou que é na data da liberalidade que se determina se a doação realizada avançou sobre o patrimônio correspondente à legítima dos herdeiros necessários – o que a tornaria nula. No caso concreto, os herdeiros do falecido ajuizaram ação para anular a doação de um imóvel. Em pri ...

Fertilização in vitro gera mais de 10 milhões de bebês ao longo de 45 anos

Marco para a Medicina mundial, nascia há 45 anos a primeira bebê de proveta da história, a inglesa Louise Brown. Desde então, mais de 10 milhões de bebês nasceram em todo o mundo por meio da técnica, conforme informações da  Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia – Eshre. Criada em 1978, a técnica de fertilização in vitro ...

Últimos dias para enviar propostas de enunciados para o IBDFAM

Últimos dias para enviar propostas de enunciados para o XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. O envio pode ser feito até o dia 31 de julho. Clique aqui e envie sua sugestão. A participação é exclusiva para membros do IBDFAM. O texto deve estar em conformidade com os requisitos mínimos estab ...

STJ: filhos menores de idade podem levantar valores de poupança do pai falecido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ autorizou que duas crianças, representadas pela mãe, levantem saldo residual previdenciário de aproximadamente R$ 1,8 mil depositado judicialmente em conta poupança do pai falecido. O levantamento havia sido negado pelas instâncias ordinárias sob o argumento de que a operação só seria possível quando as cria ...

Cirurgia de redesignação sexual não é requisito para mulher trans cumprir pena em presídio feminino, decide STF

Para o Supremo Tribunal Federal – STF, não é necessária cirurgia de redesignação sexual para que uma mulher transexual cumpra pena em presídio feminino. Com base neste entendimento, o colegiado atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e garantiu o direito a uma mulher trans que, mesmo depois de sentenciada, estava cumprindo pena em um centro de detençã ...