Conexão virtual com delegacia protege mulheres em risco

A postura dos maridos violentos mudou após as concessões de cinco medidas protetivas, neste mês, pelo juiz Flávio Henrique de Freitas em Guajará (AM). A notícia logo se espalhou e amigos e vizinhos de vítimas passaram a incentivar as denúncias. A conexão virtual entre a Vara de Guajará, a 1.476km de Manaus, e a delegacia do município tem agilizado as autoriza&c ...

Idade continua sendo maior entrave para adoção

O Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25/5, relembrou um dos maiores desafios da adoção no Brasil: a idade. Quanto mais jovem, mais fácil de ser adotado, o que torna o trabalho dos agentes da adoção uma verdadeira luta contra o tempo. Pesquisa feita pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirma que a escolha da faixa etár ...

Influência religiosa dificultou aprovação da lei do divórcio, conclui especialista em Direito de Família

No Brasil, o divórcio é um procedimento judicial relativamente simples. No entanto, durante muito tempo houve grande resistência por parte da sociedade brasileira em admitir a possibilidade da separação definitiva. Apesar das tentativas que ocorriam desde os anos 60, a aprovação do primeiro texto sobre o tema só ocorreu em 1977. Contudo, a matéria continha grandes restri&cce ...

STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente dois imóveis do devedor – aquele onde ele mora com sua esposa e outro no qual vivem as filhas, nascidas de relação extraconjugal.  O recurso julgado foi interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais contra decisão do ...

Gestantes que desejam entregar filho em adoção são atendidas pela vara da infância e juventude do DF

Promover a adoção de crianças ou adolescentes que não se encaixam no perfil exigido pelos pretendentes não é a única preocupação dos órgãos judiciários brasileiros. Esforço empreendido por diversas Varas da Infância e Juventude vêm no sentido de assistir mulheres grávidas e que, por alguma razão, não desejam fic ...

Judiciário investe no combate a preconceitos

Mirian, 39 anos de idade, é loira e tem os olhos verdes. Já Camile, 9 anos de idade, é negra e tem o cabelo crespo. A diferença com relação à aparência, entretanto, não foi nenhum empecilho para que a candidata à mãe escolhesse a então candidata à filha. Ela e o marido Milso, de 55 anos de idade e também da cor branca, não tiveram d& ...

O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina, volta ao ar neste domingo, dia 26 de maio, a partir das 17 horas, na

Na décima sexta edição de 2013, o programa traz entrevista especial com a juíza de direito Quitéria Tamanini Vieira Peres. Titular da 1ª Vara Cível de Blumenau, a magistrada fala sobre a importância do trabalho realizado pelos conciliadores. Para tanto, ela apresenta os "10 mandamentos do conciliador". São orientações para que essa pessoa possa atuar na ...

Propostas no Congresso não previnem violação aos direitos de adolescentes, dizem entidades

A intensidade com que o debate sobre a criminalização de adolescentes ganha força no país, como a redução da maioridade penal, não é acompanhada pelos esforços, inclusive legislativos, voltados à prevenção da violação de direitos dessa parcela da população. Essa é a avaliação de representantes de institui ...

Corregedoria de Belém promove ação para estimular a adoção

A Corregedoria da Região Metropolitana de Belém e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), em parceria com as Varas da Infância e da Juventude, Ministério Público e Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), realizam neste sábado (25/5) ação conjunta para celebrar o Dia Nacional da Adoção. O event ...

Programa CNJ no Ar destaca mesa redonda sobre adoção, no Acre

A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, no Acre,  realiza nesta sexta-feira (24/5), uma mesa redonda com o tema “Adotar é Legal”. O evento faz parte das atividades em  comemoração da Semana Nacional da Adoção, que termina neste sábado (25/5). O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância do tema. Para falar sobre ...