CPI quer mais rigor na adoção de brasileiros por estrangeiros

Após suspeitas de irregularidades em processos de adoção de crianças brasileiras por famílias estrangeiras terem vindo a público, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, instalada na Câmara dos Deputados, estuda a apresentação de propostas legislativas que tornem mais rigorosas as exigências para adoção intern ...

O papel do conciliador e a adoção em SC são os temas do JL nesta semana

O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina, volta ao ar neste domingo, dia 2 de junho, a partir das 17 horas, na TV Justiça, com reprises nas segundas (19h30min) e quartas-feiras (5h30min). Para acompanhá-lo, basta sintonizar o canal 9 da Net, emissora de TV a cabo.  Nesta semana será apresentada a décima sexta edição do ano, uma vez que, po ...

Pai não pode renegar paternidade alegando traição

A relação socioafetiva de quase 20 anos entre pai registral e filha não pode ser desconstituída ante à descoberta que esta foi concebida por outro homem durante o casamento. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao manter sentença que julgou improcedente pedido de negatória de paternidade, ajuizado pelo pai que fez o reg ...

TJPA lança projeto para capacitar agentes que atuam no combate à violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher Vítima de Violência, lançará na segunda-feira (3/6) o projeto Mudando a História: uma vida sem violência. O projeto tem como meta capacitar os operadores que trabalham na rede de atendimento ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, permitindo que ten ...

Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão

A Câmara analisa proposta que cria um benefício de R$ 622 mensais a ser pago a mulheres que se separaram de seus maridos ou companheiros após casos de agressão. A medida está prevista no Projeto de Lei 5019/13, do Senado, que limita o pagamento do valor ao período de um ano após a separação. O autor da proposta, senador Jayme Campos (DEM-MT), explica que o objetivo &eacut ...

Não existe estratégia nacional de combate ao bullying, diz promotor

O representante do Ministério Público de Minas Gerais na audiência pública que discute o bullying Lélio Braga Calhau destacou há pouco que não existe estratégia nacional de combate à prática, mas apenas iniciativas isoladas. “Há projetos específicos de secretários estaduais e municipais, de educadores, mas as iniciativas não se prolon ...

Deputado Jean Wyllys defende adoção de crianças por homossexuais

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) defendeu, em audiência pública que acontece agora no Senado, a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Ele ressaltou que a dificuldade para que homossexuais façam uma adoção "não é legal, mas cultural". Um dos problemas, segundo Wyllys, é que muitas pessoas, "inclusive parlamentares", associam o ...

Filhos revelam como é crescer em lar com pais gays

Assista aqui ...

Vara da Infância e Juventude fiscaliza bares e boates em Olinda

A Vara da Infância e Juventude de Olinda realizou uma fiscalização em bares e boates da cidade neste final de semana (25 e 26). Trinta adolescentes foram encontrados desacompanhados de pais ou responsáveis, o que gerou o registro de autos de prisão em flagrante e a interdição de dois estabelecimentos. A ação foi comandada pela Andrea Calado da Cruz. A fiscalizaç&at ...

França celebra 1º casamento gay nesta quarta-feira

O primeiro casamento gay da França será celebrado nesta quarta-feira 29, em meio à tensão social que toma conta do país, após uma nova grande manifestação dos opositores do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, promovida no último domingo 26 e que, segundo a polícia, contou com cerca de 150 mil pessoas. Íntegra da notícia ...