Bebês são trocados em maternidade e mães descobrem quase dois meses depois

No dia 16 de agosto, onze mulheres deram à luz na Maternidade São José, em Goiânia-GO. Devido à negligência do hospital, duas dessas mães deixaram o local com as crianças erradas. Os bebês, trocados na sala de parto, foram entregues aos pais biológicos somente nesta quarta-feira, quase dois meses depois do parto. Leia na íntegra ...

Juizado da Violência contra a Mulher cria projeto de aproximação com escolas e comunidades

Em busca da aproximação das escolas e das instituições de diferentescomunidades, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher(JVDFM) da Capital criou o projeto Mariana Escola e Maria na Comunidade – conversando sobre a lei Maria da Penha. Coordenadopela Juíza de Direito Madgéli Frantz Machado, o objetivo é informar as pessoassobre o trabalho desenvolvido ...

Fábrica de bebês digitais será inaugurada em dezembro

Leia na íntegra: http://oglobo.globo.com/saude/projeto-cria-bebes-digitais-para-evitar-gestacao-de-criancas-doentes-10285301 ...

Juiz reconhece direito de mães homoafetivas registrar filho

Um menino terá no registro de nascimento o nome de duas mães. As mulheres, que são homossexuais, vivem juntas há 10 anos e decidiram ter um filho. Uma delas gerou a criança, em comum acordo com a companheira, por meio de inseminação artificial (fertilização in vitro) com sêmen de um doador anônimo. Quando a criança nasceu, o casal entrou na Justiça ...

Julgamento de pensão à amante é suspenso e convertido em diligência

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise do recurso que discute se ex-amante tem direito a pensão alimentícia. O julgamento foi convertido em diligência porque a amante, autora da ação de alimentos que deu origem ao recurso, faleceu em 2008. Com isso, foi fixado prazo de 20 dias (a contar da publicação da decisão) para que se habilite a ...

Casamento homoafetivo: juíza determina prosseguimento de processo

“A homossexualidade é uma realidade social consolidada, razão pela qual o Poder Judiciário não pode deixar de prestar a tutela jurisdicional às uniões dela originadas que, enlaçadas pelo afeto, assumem feição de família”. Com esse entendimento, a juíza Glauciene Gonçalves da Silva, em substituição na comarca de Vespasiano, dete ...

Nucleo do Tribunal de Justiça de Alagoas debate filiação e paternidade

http://g1.globo.com/al/alagoas/bom-dia-alagoas/videos/t/edicoes/v/nucleo-do-tribunal-de-justica-de-alagoas-debate-filiacao-e-paternidade/2871677/ ...

Núcleo promove encontro para debater filiação e paternidade

Será realizado nos dias 10 e 11 de outubro o Encontro Alagoano interdisciplinar: Filiação e Paternidade em debate. O evento é uma iniciativa do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF), do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), e acontece no auditório da Justiça Federal. A iniciativa é direcionada aos estudantes e profissionais do Direito e de outra ...

OAB Nacional realiza audiência pública sobre o ensino do Direito

Brasília - Com o objetivo de debater a situação do ensino jurídico em todo país, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará uma audiência pública, às 19h, no dia 23 de outubro, na sede da entidade. As propostas e resultados desta e das demais realizadas nos estados da federação serão enviadas como sugestões ao Minist&eacut ...

STJ decidirá se concubina que mantém relação com homem casado deve receber pensão

Veja a coluna da jornalista Mônica Bergamo sobre o tema na edição de hoje da Folha de São Paulo: www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2013/10/1352700-stj-decidira-se-concubina-que-mantem-relacao-com-homem-casado-deve-receber-pensao.shtml ...