Pais que permitem mutilação genital serão processados no Reino Unido

Pais que permitirem a mutilação genital em suas filhas serão processados, afirmou o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, nesta terça-feira (22/7), durante conferência promovida pelo governo britânico e pela Unicef em Londres para debater a prática, que, na maioria dos casos envolve a remoção do clitóris, e o casamento infantil. As informações ...

Militar temporária grávida tem direito a estabilidade provisória, decide TRF-4

A legislação trabalhista não faz distinção entre militar e civil, por isso a gestante militar, mesmo que temporária, tem direito à estabilidade provisória. Seguindo esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou, por unanimidade, sentença que determinou a reintegração ao Exército de u ...

Juiz titular da VIJ/DF fala sobre lei da palmada para portal

Juízes de Varas da Infância e Juventude de todo o Brasil estão em busca de mecanismos para fazer valer a Lei Menino Bernardo, mais conhecida como Lei da Palmada. A regra foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em junho. A lei proíbe o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adolescentes. Em ...

Conferência mundial discute direitos das famílias em múltiplos aspectos

    A América do Sul vai sediar pela primeira vez a XV Conferência Mundial da Sociedade Internacional de Direito de Família (ISFL, da sigla em inglês). Com o tema universidades e singularidades, o evento será em Recife (PE) entre os dias 06 a 09 de agosto, no auditório principal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF). O objetivo é fazer com que os operadores do di ...

Setor de certidões do TJAM beneficia mais de 250 pessoas por semana em Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), através do trabalho do Setor de Certidões da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AM), vem resgatando a cidadania da população amazonense. Mais de cinquenta pessoas são atendidas diariamente no setor, onde pode ser solicitada a segunda via de documentos como certidões de nascimento, casamento, óbito e ainda modificações em docume ...

Inscrições para seminário alagoano sobre violência de gênero já começaram

O Poder Judiciário, por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realiza, nos dias 07 e 08 de agosto, o I Seminário Alagoano de Enfrentamento à Violência de Gênero, em parceria com a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos. As inscrições poderão ser feitas no s ...

Defensoria Pública de SP promove o curso de capacitação “Gênero e violência doméstica”

A Defensoria Pública de SP iniciou na noite de ontem (21/7) o curso de capacitação “Gênero e violência doméstica”. Até o final da semana, o evento reúne Defensores Públicos, Servidores da Defensoria, e pessoas ligadas à rede de proteção à mulher para debater temas como o feminismo, a Lei Maria da Penha e o atendimento nos Juizados de Violê ...

Itabira realiza curso para postulantes à adoção

“A adoção é, sobretudo, um ato de amor. Às vezes, a criança adotada traz consigo um passado traumático, mas o amor dos pais adotivos supera isso, permitindo que esse menino ou menina retorne para o seio de uma família e possa a partir dali, retomar seu desenvolvimento natural.” Essa declaração do superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj), des ...

EUA se tornam meca da barriga de aluguel

Um casal gay de Lisboa convidou amigos para uma festra de aniversário e então revelou uma surpresa -- uma imagem de ultrassom do seu bebê, na Pensilvânia, mexendo-se na barriga de uma mulher paga para gerar o filheo do casal.  Leia mais.   ...

Benefícios sociais deverão ser pagos preferencialmente à mulher

Foi sancionada nesta segunda-feira (21/7) a Lei 13.014/2014, que estabelece o pagamento preferencial à "mulher responsável pela unidade familiar" de benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e de programas de apoio ao pequeno agricultor. A lei, que entra em vigor em 90 dias, tem origem em projeto apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O PLS 44/2012 chegou a ser alterado ...