Direito de Família na Mídia
06/08/2014
Judiciário lembra, com ações, os 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Acesse o vídeo neste link. ...
06/08/2014
Botão do Pânico é apresentado em Alagoas
A desembargadora substituta Hermínia Maria Silveira Azoury, que atua como coordenadora estadual da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID), participa nesta quinta e sexta-feira (07 e 08) do I Seminário Alagoano de Enfrentamento à Violência de Gênero – ...
06/08/2014
NAIJUD irá realizar audiências de apresentação
O Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei (NAIJUD/ TJDFT) passou a realizar, desde segunda-feira, 4, as audiências de apresentação dos adolescentes em conflito com a lei – momento em que o juiz ouve o adolescente, juntamente com seus responsáveis legais, sobre o ato infracional a ele atribuído. Antes, essas audiências eram agendadas para ...
06/08/2014
Juizado da Mulher promove atividades em comemoração aos oito anos da Lei Maria da Penha
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza está realizando atividades em comemoração aos oito anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006). Os trabalhos são promovidos pela equipe multidisciplinar da unidade judiciária. Na última terça-feira, 5, a psicopedagoga do Juizado, Raieliza Lôbo, e ...
06/08/2014
Portaria estabelece regras para cumprimento do projeto Pai Presente em Jaguaribe
A juíza Leila Regina Corado Lobato, titular da Vara Única da Comarca de Jaguaribe, distante 291 km de Fortaleza, estabeleceu regras para o cumprimento do projeto Pai Presente na Comarca. A medida consta na Portaria nº 10/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 4 de agosto. Segundo o documento, a Vara deverá expedir ofícios à Secretaria de Educaçã ...
06/08/2014
Juizado da Infância irá realizar apresentação do Projeto “O Som que Liberta” para adolescentes do CESEIN
O Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá (Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas), a Associação Educacional e Cultural Essência e a Fundação da Criança e do Adolescente discutem parcerias para implantação do projeto “O Som que Liberta”, que tem a finalidade de orientar, proteger e ...
06/08/2014
Denúncia de violência contra a mulher pelo telefone ficará mais fácil
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto da CPI Mista da Violência contra a Mulher que atribui ao Executivo federal a operação de serviço de atendimento a vítimas desse tipo de crime. O texto (PLC 59/14) deverá ser encaminhado à sanção presidencial. Atualmente, a Lei 10.714/2003 autoriza o Executivo apenas a disponibilizar, em âmbito nacional, n&ua ...
06/08/2014
Ana Rita aponta desafios nos oito anos da Lei Maria da Penha
Primeira oradora da sessão desta quarta-feira (6), a senadora Ana Rita (PT-ES) lembrou os oito anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que serão completados nesta quinta-feira (7). Ela elogiou a norma, mas disse que é preciso realizar políticas públicas estaduais e municipais para combater a violência doméstica no país. A senadora lembrou que a Lei Maria da Penha é r ...