Comissão discute eventuais restrições ao Censo 2020 e impacto nas políticas da pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública hoje para debater eventuais restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas políticas públicas da pessoa idosa.   Para o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ), que pediu a audiência, a possibilidade de redução de custos para a realização do Censo 2020, conforme anunciado recentemente pel ...

Casamento LGBTI gratuito tem inscrições abertas em BH

As inscrições para o Casamento Igualitário LGBTI gratuito em Belo Horizonte estão abertas. Os casais interessados em oficializar a união têm até o dia 26 de julho para procurar a Defensoria Pública de Minas Gerais, na Rua dos Guajajaras 1.707, no Barro Preto, região Central da cidade. O horário de funcionamento é das 10h às 16h, e o interessado deve levar RG, CPF ...

Contrato de locação de imóvel e filho em comum não bastam para comprovar união estável

A juíza de Direito Margot Chrysostomo Corrêa, da 2ª vara da Família e Sucessões de SP, julgou improcedente ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. A autora alegou que conviveu com o de cujus, de maneira pública e notória, com intuito de formar família, no período de 2005 a 2009, ano de seu falecimento; e que tiveram ...

Debatedoras cobram uso do termo 'violência obstétrica' pelo Ministério da Saúde

Debatedoras defenderam o uso do termo violência obstétrica pelo Ministério da Saúde e cobraram ações para combatê-la, em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na terça-feira (2). O termo foi proibido pelo Ministério da Saúde no dia 3 de maio, sob fortes críticas de organizações em ...

Ministro da Saúde faz alerta a pais sobre riscos do movimento antivacina

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reiterou na terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, a importância de a população participar das campanhas de imunização. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, ele alertou para pais e responsáveis os perigos do chamado movimento antivacina. “As mães e os pais joven ...

Especialistas se dividem sobre influência de games violentos sobre os jovens

Autor do livro Videogame e Violência, Salah Khaled Junior afirmou, durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família na terça-feira (2), que a única ajuda que um game pode dar para uma ação - como o assassinato seguido de suicídio que ocorreu na cidade de Suzano (SP) no início deste ano - é em relação à sua apresentaç ...

Projeto que permite à gestante optar por cesárea causa polêmica em audiência

Em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na terça-feira (2) sobre violência obstétrica, causou polêmica projeto de lei da deputada estadual Janaína Paschoal, do PSL, que garante à gestante a possibilidade de optar pela cesárea a partir da 39ª semana de gestação. O texto foi apresentado à Assembleia ...

Comissão de Trabalho lança plano de proteção à gestante no Legislativo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lança hoje o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora no Poder Legislativo. Foram convidados para participar do evento representantes das coordenadorias nacionais de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância); ...

Finanças e qualidade de vida das idosas será tema de debate na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza nesta quarta-feira (3), com a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, audiência pública com o tema: “Finanças e qualidade de vida das mulheres idosas”. Foram convidados para o debate a professora doutora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Hildete Pereira de Melo Hermes de Araújo, e a assessora d ...

Seminário avalia políticas públicas para estimular contratação de jovens

As políticas de estímulo ao primeiro emprego e ao menor aprendiz serão discutidas nesta quinta-feira (4) em seminário realizado na Câmara dos Deputados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. “O Brasil enfrenta uma das piores crises econômicas de sua história. A taxa de desemprego atingiu o patamar de 12%. São quas ...