Direito de Família na Mídia
09/09/2014
Supervisor da VIJ concede entrevistas a emissoras de TV sobre adoção
O supervisor da Seção de Colocação em Família Substitutada Vara da Infância e da Juventude - SEFAM/VIJ, Walter Gomes, concedeu entrevistas, na última semana, a emissoras de TV para falar sobre adoção e, em particular, sobre abandono de récem-nascido e a possibilidade de mães entregarem seus filhos à Justiça da Infância e da Juventude quando ...
09/09/2014
Cejaia e Coordenadoria da Infância e Juventude conhecem trabalho do Saie
Membros da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (Cejaia) e da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM visitaram, na última semana, a unidade do “SAIE” - Serviço de Acolhimento Institucional Emergencial (SAIE) da Criança e do Adolescente, em Manaus. De acordo com informações da Secretaria de Assistência Social e ...
09/09/2014
Comissariado da Infância e Juventude intensifica fiscalizações na capital
O Comissariado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá intensificou as fiscalizações nos últimos dois meses para evitar a presença de crianças e adolescentes em locais impróprios. A equipe técnica do Comissariado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública realizou nas últimas semanas duas grandes operações com resultados e ...
09/09/2014
Comissão estuda medidas que evitem sequestro de crianças e que agilizem solução de conflitos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve reunido nesta segunda-feira (8/9) com representantes da Comissão Permanente de Subtração Internacional de Crianças e a embaixadora dos EUA Susan Jacobs para discutir formas de solucionar processos de subtração internacional de crianças de maneira mais célere. Entre os pontos que vêm sendo analisados estão o retorno do ...
09/09/2014
Pensão deve ser paga a filhos menores de idade desde a data do óbito de pai
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar pensão a filhos menores de idade absolutamente incapazes desde a data de morte do pai ou da mãe. Assim decidiu a 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao analisar o recurso apresentado por filhos de um segurado falecido contra decisão de primeira instância que garantiu o benefício somente a partir da data do pedido da ...
08/09/2014
Ribeirão Preto realiza primeira ‘Oficina de pais e filhos’
A Comarca de Ribeirão Preto, município com 658 mil habitantes localizado na região nordeste do Estado, realizou na última sexta-feira (5), sua primeira Oficina de Pais e Filhos, iniciativa que contou com o apoio do juiz diretor da comarca, Sylvio Ribeiro de Souza Neto. O encontro reuniu quatro famílias, sete adultos – partes de processos de divórcio e dissoluç&a ...
08/09/2014
Praia Grande recebe encontro de grupos de apoio à adoção
A cidade de Praia Grande foi palco do XII Encontro Estadual de Grupos de Apoio à Adoção, que reuniu entidades de todo o Estado no último sábado (6). O evento, que teve como tema ‘Desafios e Maturidade dos Grupos de Apoio à Adoção no Estado de São Paulo’, aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Durante o encontro & ...
08/09/2014
Servidores recebem capacitação sobre Cadastros Nacionais da Infância e Juventude
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), inicou hoje, dia 08/09, a primeira edição do Curso sobre os Cadastros Nacionais da Infância e da Juventude, direcionada a servidores das Comarcas do interior do Estado. O curso teve como facilitador Ronaldo Mateus, integrante da equipe da CIJ, e contemplou a operacionalização do Ca ...
08/09/2014
Justiça de Campina realiza inspeção em unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei
O juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Max Nunes de França, realizou, nesta segunda-feira (08), inspeção nas unidades de internação definitiva e provisória para adolescentes em conflito com a lei na Comarca de Campina. As inspeções foram realizadas no Lar do Garoto Pe. Otávio Santos, estabelecimento destinado ao cumprimento de me ...