RO - Judiciário investe no aprimoramento da Justiça no atendimento a crianças e adolescentes

O Curso para o aprimoramento do Sistema de Justiça no Atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência ocorreu nos últimos dias 15 e 16, no Centro de Treinamento do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. A formação foi realizada por meio da oficina “Escuta de Crianças e Adolescentes no Sistema de Justiça”, açã ...

PB - Audiências concentradas serão realizadas em unidades de acolhimento de Campina Grande a partir desta segunda-feira (20)

A Vara da Infância e Juventude da comarca de Campina Grande vai realizar oito audiências concentradas, nesta segunda (20), no Lar Doce Aconchego, ocasião em que será analisada a situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos no local. O objetivo, segundo a juíza Adriana Lossio de Souza, inicial é verificar a possibilidade de reintegração familiar e o que ...

MT - Guarda compartilhada divide opiniões

A 13ª enquete do TJMT, que teve como tema: ‘A guarda compartilhada dos filhos deve ser aplicada em todos os casos de divórcio?', dividiu opiniões. A maior parte dos internautas, 41,89%, preferiu não se arriscar e escolheu a opção depende. Outros 38,11% disseram que não e 19,8% que sim. Recorde de votação, a enquete teve 5.323 participantes.   Além do t ...

BA - Projeto Pai Presente realiza mais 67 audiências para reconhecer paternidade

O Projeto Pai Presente realizou, na última sexta-feira (17/10), 67 audiências para reconhecimento de paternidade biológica. As atividades aconteceram no Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, em Salvador, das 8h às 17h. Nesta etapa, nenhum pai reconheceu a paternidade espontaneamente. Foram autorizados 41 exames de DNA pelos supostos pais. Os resultados serão revelados em nova ...

TJAM realiza casamento coletivo em Manaquiri

A juíza Joana dos Santos Meireles, da comarca de de Manaquiri, realizou na manhã da última sexta-feira (17), um casamento coletivo na Zona Rural da cidade, oportunidade na qual participaram nove casais inscritos, com cerimônia gratuita e desenvolvimento de algumas atividades. “A iniciativa é importante porque reconhece a igualdade de direitos das pessoas de baixo poder aquisitivo e que sempre ...

Exploração sexual infantil é tema de debate em João Pessoa

João Pessoa, capital da Paraíba, sediou nesta sexta-feira (17) encontro sobre a prevenção e o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação faz parte do Programa Turismo Sustentável e Infância do Ministério do Turismo (MTur) e tem como objetivo reforçar o uso das estratégias que ajudam a combater o crime no Paí ...

Aposentados que precisam de acompanhamento poderão ter acréscimo no benefício

Projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) propõe acréscimo de 25% no valor da aposentadoria especial, por tempo de contribuição e por idade, do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa (PLS 285/2014). De acordo com o texto, o aumento será devido após a emissão do laudo médico, ainda que o valor da aposentadoria atinja o limite máximo le ...

PI - Número de pais aptos a adoção é seis vezes maior que o número de crianças disponível

A infância consiste no período que vai desde o nascimento até os doze anos de idade. Uma etapa curta, mas muito importante para o desenvolvimento físico e emocional do ser humano. Dessa idade até os dezoito anos consiste a adolescência. Durante esse período, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege o menor, destinando à família, à sociedade em geral ...

MG - ONG promove encontro em Uberlândia para discutir adoção

Neste fim de semana, Uberlândia recebe o IV Encontro Estadual de Adoção de Minas Gerais e o II Encontro de Parentalidade e Adoção, promovido pela ONG Pontes de Amor. O evento, que ocorre no Auditório Sal da Terra, contará com palestras de psicólogos e mestres em Direito. Os interessados em participar podem se inscrever no dia do evento, no local onde o mesmo ocorrerá. De ...

SE - Cursos do Senac e da Fundat estão disponíveis para mulheres vítimas de violência

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através do projeto Conectando com o Social, da Coordenadoria da Mulher, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), está disponibilizando cursos profissionalizantes para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Para que elas tenham ...