Famílias esperam respostas da Igreja sobre homossexuais e divorciados

Milhões de católicos aguardam respostas do Vaticano que podem significar mudanças e até mesmo libertação. A 3ª Assembleia Extraordinária do Sínodo dos Bispos, que discutiu, desde o dia 5, questões relacionadas à família, terminou ontem sem consenso, mas a expectativa é que o papa Francisco se reúna no ano que vem novamente e só então an ...

O tempo não para - Sínodo extraordinário sobre as famílias mostra uma Igreja dividida, mas em franco movimento

Uma instituição cuja ação se conta em séculos não é muito comum no terreno sempre mutável da história. Sobretudo quando sua influência se espalha por todo o mundo e suas marcas, políticas, éticas e civilizatórias, fazem parte das referências da humanidade. Além disso, se torna ainda mais importante pela capacidade de articular valores metaf&ia ...

SC - Avó não é parte legítima para questionar ascendência de neto órfão de pai

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ decidiu manter sentença que julgou extinto pedido de anulação de registro civil, e respectiva declaração de paternidade, formulado por uma avó em relação ao neto, com base em pretensa confissão em vida do filho - já falecido - de que assumira a criança apenas para satisfazer terceiro e receber certa quantia em dinheiro, que ...

SC - Desembargador Eládio profere palestra sobre guarda compartilhada na sede da OAB/SC

O desembargador Eládio Torret Rocha, presidente da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, participou nesta semana da segunda edição do evento "Café das Famílias", promovido pela Comissão de Direito da Família da OAB/SC. O magistrado, na oportunidade, palestrou sobre guarda compartilhada, para uma atenta plateia no auditório da seccional, localizado n ...

RS - Instalados Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Canoas e Novo Hamburgo

Foram instalados no dia (22/10) os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher nas Comarcas de Canoas e Novo Hamburgo. Pela manhã, em Canoas, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Aquino Flôres de Camargo, destacou o esforço para a implantação destas unidades especializadas. "É um compromisso da Administração para que ...

RS - Concedida dupla maternidade em registro de nascimento

A 2ª Vara de Família e Sucessões de Novo Hamburgo concedeu a casal homoafetivo o direito de fazer constar o nome de duas mães na certidão de seu filho.                                          &nb ...

PB - Juíza representa TJPB em seminário comemorativo aos oito anos da Lei Maria da Penha

A Juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca da Capital, representou a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde desta terça-feira (21), no Seminário “08 Anos da Lei Maria da Penha: celebrando conquistas”. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria Geral do Ministéri ...

MS - Curso de Adoção de Sidrolândia termina com adoção tardia

No último dia do Curso de Adoção da comarca de Sidrolândia, mais uma vez, a população lotou o auditório da Câmara Municipal. O ponto alto ocorreu no fim evento, quando o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, da 2ª Vara da comarca, anunciou a expedição do termo de guarda de um menino de 10 anos para um casal homoafetivo de Campo Grande. A criança, consi ...

DF - Projeto Maria da Penha vai à escola capacita mais uma turma e caminha para novas etapas

Nessa sexta-feira, 24/10, o Projeto do CJM/TJDFT: Maria da Penha Vai à Escola promove mais uma capacitação para 40 orientadores educacionais de Ceilândia. Com o lema “educar para prevenir e coibir a violência contra a mulher”, a iniciativa busca dar efetividade à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), levando informações à rede pública de ensino acerca das q ...

Maria da Penha quer interiorizar políticas de combate à violência doméstica

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes disse hoje (22) que as políticas públicas para implementar, de fato, a Lei Maria da Penha, de combate à violência contra as mulheres, precisam ser ampliadas para atingir todo o Brasil. Ela participou do painel A Proteção Constitucional da Vulnerabilidade, na 22ª Conferência Nacional dos Advogados, que termina amanhã, no Rioc ...