Para ter filhos casal gay contrata barriga de aluguel no exterior

O jornal O Globo contou a história do casal gay que recorreu à barriga de aluguel no exterior para gerar descentes.     Leia aqui. ...

Pai de 4 ganha licença-paternidade de 6 meses após morte de mulher no RS

Pai de quatro crianças e único responsável pelos filhos, um morador de Pelotas, na Região Sul do Rio Grande do Sul, se tornou neste mês um dos poucos gaúchos com o direito a licença-paternidade. Após a morte da mulher ao dar à luz, ele obteve uma decisão judicial que assegurou o benefício para cuidar da filha recém-nascida. Leia na íntegra. ...

Alienação parental e abandono afetivo são punidos por estatuto

Os dramas da alienação parental e do abandono afetivo também recebem tratamento específico na proposta do Estatuto das Famílias (PLS 470/2013). O texto caracteriza as duas práticas e prevê punições para tentar proteger relações estáveis e saudáveis entre pais e filhos. Ao estabelecer que pais e filhos têm direitos e deveres recíprocos de con ...

Mensagem de Whatsapp é usada como prova de suposta paternidade

Se há indícios de que um casal fez sexo durante o período fértil da mulher, é possível garantir que o suposto pai dê assistência alimentícia para a gestante. Esse foi o entendimento da 5ª Vara da Família de São Paulo, que reconheceu como indício de paternidade mensagens trocadas por um casal no Whatsapp (aplicativo de mensagens para celular) e exigiu o pagame ...

Maria da Penha quer interiorizar políticas de combate à violência doméstica

A biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes disse hoje (22) que as políticas públicas para implementar, de fato, a Lei Maria da Penha, de combate à violência contra as mulheres, precisam ser ampliadas para atingir todo o Brasil. Ela participou do painel A Proteção Constitucional da Vulnerabilidade, na 22ª Conferência Nacional dos Advogados, que termina amanhã, no Riocentro. ...

Lei Maria da Penha é divisor de águas, afirma presidente da OAB

Com o maior público da história das conferências nacionais dos advogados, o painel “A Proteção Constitucional da Vulnerabilidade” apresentou a 700 advogados, nesta quarta-feira (23), os desafios e avanços na proteção e efetivação dos direitos de pessoas vulneráveis no país. E, para isso, além de trazer especialistas, contou com a presenç ...

Emarf e CCJF apresentam fórum sobre "Diretivas Antecipadas de Vontade: O Testamento Vital"

 A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentarão, no dia 22 de outubro, quarta-feira, no CCJF (av. Rio Branco nº 241,  Cinelândia), das 9h às 13h, fórum sobre "Diretivas Antecipadas de Vontade: O Testamento Vital". O evento integra a programação de 2014 do Curso de Aperfeiçoamento e E ...

CNJ discute anteprojeto de lei para regulamentar atuação do Brasil em casos de subtração internacional de crianças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições discutem a elaboração de anteprojeto de lei para regulamentar a atuação das autoridades brasileiras em casos de crianças que entram ou saem ilegalmente do território nacional. As discussões ocorrem na esfera da Comissão Permanente sobre Subtração Internacional de Crianças, coordenada pela S ...

Ministério Publico oferecerá testes de DNA gratuitos em todo o RS

Se uma mãe procurava o Ministério Público pedindo ajuda para confirmar a paternidade de seu filho, a única alternativa do órgão era ingressar com uma ação judicial solicitando um teste de DNA, o que pode levar mais de um ano. Agora, o MP conta com outra possibilidade de ação: passará a oferecer os exames gratuitamente em todo o Estado, sem a necessidade de entrar na Ju ...

Justiça concede a casal gay direito de registrar sobrenomes em filho no RS

A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu a um casal de mulheres o direito de registrar os sobrenomes das duas mães na certidão de nascimento do filho em Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, Rio Grande do Sul, conforme divulgou nesta quarta-feira (22) o Tribunal de Justiça do estado. A criança nasceu no ano passado, após uma das mulheres ter engravidado por inseminação artificial com material de ...