Curso para pretendentes a adoção será realizado nesta sexta em Patos

Nesta sexta-feira (12) , acontecerá na Comarca de Patos o Primeiro Curso para Pretendentes de Adoção, que é um dos pré-requisitos para todos os casais e pessoas isoladamente que desejam adotar uma criança ou adolescente. O curso é promovido pela Coordenação da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual, que dará todo o ...

TRF3 - Apátrida consegue benefício do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder a uma idosa apátrida de 90 anos o benefício assistencial constitucional no valor de um salário mínimo. O juiz federal Carlos Eduardo da Silva Camargo, substituto da 1ª Vara Federal em Jales/SP, determinou que a implantação da concessão seja realizada em prazo máximo de 30 dias a contar da data de intimaç&atil ...

SC - Pais têm destituição do poder familiar sobre a filha por falta de cuidados

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que destituiu o poder familiar de um casal em relação a filha de oito anos, por conta de maus tratos e negligência nos cuidados básicos. A menina já havia sido retirada do lar e a mãe, inobstante, não demonstrou interesse em reintegrá-la ao núcleo familiar. Em denúncia do colégio, foi afirmado que a ...

SP - Reconhecida dispensa de autorização judicial a visitas de crianças e adolescentes a parentes presos

Em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a um pedido feito pela Defensoria Pública de SP, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) alterou o Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais do Estado (Resolução SAP nº 144), para evidenciar que não é necessária a autorização judicial para que crianç ...

Guarda compartilhada pode ser obrigatória se não houver acordo entre pais

Foi aprovada no Congresso Nacional a lei que vai estabelecer a guarda compartilhada dos filhos de pais divorcados nos casos em que não houver um acordo entre o ex-casal sobre as responsabilidades na criação dos filhos após a separação. Falta apenas a sanção da presidenta Dilma Rousseff para que a mudança entre em vigor. Esse modelo de relação entre pais e filh ...

Série aborda enfrentamento ao abuso sexual infanto-juvenil

A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é o tema da série Que Abuso é Esse?, que estreia no Canal Futura amanhã, às 20h15, na semana do Dia Mundial dos Direitos Humanos, comemorado nesta quarta-feira, 10. A narrativa, desenvolvida a partir de uma parceria técnica com a organização não-governamental Childhood Brasil, faz uso de linguagem l ...

Continente americano discute violência contra crianças e adolescentes

Representantes governamentais e especialistas de 26 países do continente americano estão reunidos em Brasília para discutir a violência contra crianças e adolescentes no 21º Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente. O evento, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, começou hoje (10) e vai até sexta-feira (12). Com o ...

Brasil tem dez casamentos gays por dia, aponta IBGE

Moradoras da capital paulista, a analista de comunicação Mariana Lemos, de 30 anos, e a advogada Patrícia Brasil, de 34, estão entres os 3.701 casamentos gays registrados em cartórios em 2013. “Temos uma vida juntas, construímos tudo juntas. Projeto, carreira, apartamento, tudo”, diz Mariana. Pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) compilou ...

Região teve realização de 71 casamentos homoafetivos

O vendedor Cleber Augusto Ronda da Silva, 31 anos, estava trabalhando, quando recebeu um vaso de flores com um cartão. Nele, entre outras palavras bonitas, estava escrito: quer casar comigo? O pedido, feito em agosto de 2013, partiu do empresário Adriano Marcelino da Silva Ronda, 32 anos, com quem namorava havia dois meses. No dia 12 de setembro do ano passado, Cleber e Adriano disseram "sim" para o juiz de paz ...

Comissão da Primeira Infância pode votar relatório final hoje

A Comissão Especial da Primeira Infância pode votar hoje o parecer do deputado João Ananias (PCdoB-CE), ao Projeto de Lei 6998/13, que pretende ser o marco legal da primeira infância. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7. Ananias optou por apresentar um texto substitutivo ao projeto original. Ele sugere uma lei própria com as políticas e algum ...