Programa da prefeitura de SP dará salário de R$ 788 e capacitação para travestis estudarem

A prefeitura de São Paulo anunciará no fim do mês a criação de uma bolsa de um salário mínimo mensal (R$ 788) para que, inicialmente, cem travestis e transexuais da capital voltem a estudar e se matriculem em cursos técnicos do Pronatec. Para receber o salário do município, as beneficiárias terão que comprovar presença nas aulas. A exigência ...

SP_GAAAI - Filhos do Coração realiza palestra pública sobre adoção

O Grupo de Apoio aos Adotados e Adotantes de Itu (GAAAI) – Filhos do Coração realiza palestra pública sobre o tema no dia 24 de fevereiro (terça-feira), às 19h30, no auditório do Sincomércio. O encontro terá como palestrante o co-fundador e Relações Públicas do GAAAI, Claus Peter Willi e irá abordar dúvidas sobre como adotar e por que re ...

Mesmo com avanços judiciais, adoção informal ainda é praticada

Apesar dos avanços na divulgação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ainda são encontrados casos da chamada “adoção à brasileira” – quando os adotantes não passam pelos trâmites oficiais. As mães biológicas, na impossibilidade de cuidar da criança, acabam entregando para uma família interessada. “No lugar ...

Projeto altera regras para registro de filhos nascidos fora do casamento

Após mais de 40 anos da edição da Lei de Registros Públicos (6.015/73), mulheres podem ganhar o direito de registrar os próprios filhos. O Projeto de Lei7777/14, da deputada Erika Kokay (PT-DF), determina que o registro poderá ser feito pelo pai ou a mãe, alternativamente. Atualmente, a lei institui que, apenas na falta ou impedimento do pai, a mãe pode assumir essa funç ...

Veja matéria do Migalhas - Resolução que incentiva parto normal não permite que plano de saúde negue cesárea

O início do ano trouxe novidades para os usuários de planos de saúde quanto à realização de partos: com dados de que 84,60% dos partos realizados na rede suplementar são cesarianos, o Ministério da Saúde e a ANS publicaram resolução (368/15) que estabelece normas para estímulo do parto normal e a consequente redução de cesarianas.Nas palav ...

Certidão de nascimento é emitida dentro da maternidade em Ipatinga

Crianças recém-nascidas no Vale do Aço poderão deixar a maternidade já com o registrado de nascimento. O novo serviço está em funcionamento desde o fim de 2014 e foi formalizada por meio de um convênio entre a Fundação São Francisco Xavier, administradora do Hospital Márcio Cunha, e o cartório de registro civil das pessoas naturais de Ipating ...

Fundo Brasil vai doar mais de R$ 1 milhão para direitos humanos

O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar mais de R$ 1 milhão neste ano para apoiar projetos que tenham o objetivo de combater a violência institucional, a discriminação e o tráfico de pessoas. A Fundação abriu inscrições para dois editais: "Combate à violência institucional e à discriminação" e "Enfrentamento ao tráf ...

Casamento formal ou união estável? Veja a diferença entre os tipos de matrimônio

Casar de 'papel passado' ou partir para uma união informal? A opção tradicional vem deixando de ser regra e, a cada dia, a união estável ganha mais adeptos. Entretanto, na hora de decidir sobre a forma mais apropriada de dizer o 'sim', é sempre bom buscar informações. Quais as principais diferenças entre esses tipos de matrimônio? O advogado Fabrici ...

PS decide até sexta-feira sobre projeto próprio para adoção por casais do mesmo sexo

O também ex-líder da JS adiantou que a questão está ainda "a ser analisada" e que a proposta, a existir, será de todo o grupo parlamentar. Pedro Delgado Alves referiu que "até ao fim da semana" deverá ser tomada uma decisão pela bancada socialista. A discussão do projeto de lei do BE sobre a adoção por casais do mesmo sexo está ...

Defensoria do Maranhão garante registro de paternidade para 120 presidiários

Um presidiário que se ajoelha e chora de emoção ao ver, pela primeira vez, seu filho. Um adolescente que finalmente pode ter o nome de seu pai na certidão e, assim, visitá-lo no presídio. Uma criança de dez anos que consegue uma certidão de nascimento e pode agora frequentar a escola. Cenas como essas passaram a fazer parte do dia a dia da Defensoria Pública do Estado do Ma ...