PB - 1ª Vara da Infância e Juventude volta a realizar audiências concentradas em abril

Responsável por verificar a situação de crianças e adolescentes internos em instituições chamadas Casas de Acolhida Institucional, a 1ª Vara da Infância e Juventude já está com o calendário pronto para o ano de 2015. As atividades da unidade judicial serão retomadas em fevereiro e, de acordo com o juiz titular da 1ª Vara, Adhailton Lacet, as audi&ecir ...

AL - Corregedoria promove capacitação para atendimento de crianças e adolescentes

O projeto "Capacitação das Redes Locais – Grandes Obras & Megaeventos", por meio de uma parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, o Instituto Aliança, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), o Governo de Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos e a ...

Ouça especialistas em Direito de Família sobre a guarda compartilhada

A presidente Dilma Rousseff sancionou dia 23 de dezembro a nova lei da guarda compartilhada. Esta lei estabelece que o tempo de visita seja “dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai” e que o juiz poderá basear-se em orientação técnico-profissional para dividir o tempo. O Tema Livre, desta terça-feira (13), entrevistou o advogado Benedicto Gonçalves Patrão ...

Conselho Tutelar tem dificuldade para encaminhar menores em Sorocaba

Os locais temporários para acolher crianças e adolescentes em situação de risco, sendo a maioria infratores, chamados de Casas de Passagem, não estão mais recebendo menores. Desde o dia 31 de dezembro o convênio mantido com a prefeitura de Sorocaba (SP) foi encerrado e agora o Conselho Tutelar alega que está tendo dificuldade para fazer os encaminhamentos. A presidente ...

Governo quer Lei Maria da Penha que criminalize agressões contra gays, lésbicas e transexuais

O governo pretende aprovar uma legislação, nos moldes da Lei Maria da Penha, que criminalize agressões contra homossexuais, lésbicas e transsexuais. A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, anunciou, nesta terça-feira, que o governo deverá enviar um projeto ao Congresso com essa previsão, ou aproveitar a lei que criminaliza a homofobia, em tramita&c ...

Começa a valer nesta quarta-feira nova regra para pensão por morte

Começa a valer nesta quarta-feira (14) uma das novas regras anunciadas pelo governo para a pensão por morte. A partir de agora, só terá direito ao benefício quem tiver pelo menos dois anos de casamento ou união estável. A legislação anterior não estabelecia um prazo mínimo para a união. As mudanças na pensão por morte fazem parte de um ...

Pela primeira vez uma mulher se casará com outra em Montenegro

Aos poucos a sociedade vai abrindo os elos das correntes do preconceito e concedendo os direitos a todos os cidadãos, independente da cor da pele, da religião, do saldo bancário ou da condição sexual. No próximo dia 5 de fevereiro, no cartório de Registro Civil Mezzari, ocorre o primeiro casamento civil entre duas mulheres da história de Montenegro. “Espero que seja o primei ...

Transgênero de 13 anos gera debate nos EUA

A série de comédia Transparent, que conta a história de um pai de 70 anos que se transforma em uma mulher, ganhou dois prêmios Globo de Ouro e colocou em evidência as vidas dos transgêneros. Com personagens transgêneros mais realistas, Hollywood pode estar ajudando a sociedade a aceitá-los na vida real – inclusive as crianças transgêneros. Um número cad ...

Áustria vai liberar adoção de crianças por casais homossexuais

O Tribunal Constitucional da Áustria anunciou nesta quarta-feira que a vigente proibição de adoção de crianças por casais homossexuais viola a Carta Magna da República, e que fará com que essas adoções sejam possíveis até 2016. O mais alto tribunal austríaco considera que não há nenhuma “justificativa objetiva” para ...

Casal tem prioridade em adoção por vínculo afetivo com menor

A família que já tem uma relação com a criança tem preferência na fila de adoção. Seguindo esse entendimento, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás concedeu a guarda provisória de uma menina a um casal que não estava em primeiro lugar na fila de adoção. De acordo com o relator, desem ...