Projeto de identificação garante proteção à infância em Ibiporã

O projeto “Criança Protegida” será lançado nesta sexta-feira (16), às 15h, em Ibiporã, no Norte do Estado. Idealizado pela desembargadora Lídia Maejima – e desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – o projeto é pioneiro no país e ...

Adoção por casais do mesmo sexo no programa do PS

O PS entrega hoje no parlamento dois projetos de lei sobre a adoção por casais do mesmo sexo e sobre a procriação medicamente assistida. A decisão ficou assente na reunião de hoje do grupo parlamentar socialista. Os socialistas querem debater os diplomas já na próxima quarta-feira, dia em que o parlamento tem também agendados debates sobre os projetos de lei do Bloco d ...

Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8032/14, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estende a pessoas transexuais e transgêneros que se identifiquem como mulheres a proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06). Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e familiar que cause morte, lesão, sofrimento ...

Senadora Marta Suplicy quer inclusão de crime de homofobia em novo Código Penal

A criminalização da homofobia continua na pauta do Congresso Nacional em 2015. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, foi arquivado no Senado Federal no final de 2014, por não ter sido votado dentro do prazo de oito anos previsto no Regimento Interno da Casa. Apesar disso, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) vai insistir que o debate do novo Código Penal i ...

Veja matéria em O Globo - Reino Unido terá sua primeira escola exclusiva para jovens LGBT

RIO - Uma organização de apoio a lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros no Reino Unido revelou nesta semana os planos de abrir a primeira escola para alunos LGBT, em Manchester. Foi na cidade ao Norte de Londres que uma jovem lésbica de 14 anos se suicidou recentemente, com medo de contar a seus pais sua orientação sexual. De acordo com os planos, divulgados pelo jornal The Guardian ...

Certidões online trarão economia de tempo e dinheiro ao cidadão

Quem nunca precisou de uma certidão expedida pelo Fórum João Mendes Júnior (FJMJ) em São Pualo? Poucas pessoas responderão negativamente. A partir do próximo dia 26, as solicitações e expedições de certidões do fórum passam a ser feitas pela internet. Em até cinco dias após o preenchimento do formulário eletrônico e pag ...

Famílias dão um lar a quem não tem

Uma dona de casa com 45 anos, chegou a cuidar de 25 crianças, mas não foram todas de uma vez só. Ela está cadastrada no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora desde 2011, quando a iniciativa foi implantada em Bauru após uma reforma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De lá até agora, 76 crianças afastadas do convívio familiar por a ...

PBH contesta recomendação do MP de separar bebês de mães usuárias de drogas e álcool

Técnicos das unidades básicas de saúde e maternidades da capital devem passar, a partir de hoje, a não acatar as Recomendações 05 e 06 da Promotoria da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, ambas de 2014, que determinam que os bebês de usuárias de álcool e outras drogas, como o crack, sejam afastados das mães dependentes químicas após o parto ...

Justiça Itinerante auxilia 720 reconhecimentos de paternidade

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, supervisor do Justiça Itinerante, recebeu da secretária-geral do programa, Rachel Waquin, relatório dos números gerados pela iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) em 2014. São gráficos, planilhas e estáticas que traçam uma radiografia da inclusão social no estado. O relatório traz, pela primeira vez, ...

SP - FJMJ passa a expedir certidões pela internet que, em até cinco dias, estarão nas mãos do solicitante

Quem nunca precisou de uma certidão expedida pelo Fórum João Mendes Júnior? Poucas pessoas responderão negativamente. A partir do próximo dia 26, as solicitações e expedições de certidões no FJMJ passam a ser feitas pela internet. Em até cinco dias após o preenchimento do formulário eletrônico e pagamento da guia ...