Após incêndio em CTG, cidade do RS terá casamento coletivo em fronteira

Cinco meses depois de um incêndio em um Centro de Tradições Gaúchas (CTG) alterar o local de um casamento coletivo com a participação de um casal de mulheres em Santana do Livramento, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, a juíza Carine Labres, mentora da iniciativa, planeja uma celebração semelhante. Nesta segunda-feira (9), vão abrir as inscriçõ ...

Homem obtém posse compartilhada de cão de estimação

Chegou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro um caso raro em que um casal separado brigava pela guarda do cão de estimação. Na decisão, a guarda de Dully, um cãozinho da raça Coker Spaniel e de idade já avançada, foi dada a mulher. Contudo, o ex-companheiro dela conseguiu garantir o direito de ficar com o pet em fins de semana alternados. A decis&atil ...

Eslováquia vota em referendo sobre adoção e casamento homossexual

Praga, 7 fev (EFE).- Cerca de 4,2 milhões de eslovacos vão às urnas neste sábado para votar em um referendo sobre a proibição do casamento e a adoção para casais do mesmo sexo, promovido pelo partido Aliança pela Família (AZR). Os quase 5.000 colégios eleitorais abriram de manhã e fecharão às 22h (19h de Brasília). A votaç&at ...

Corregedoria de Justiça incentiva projetos de adoção

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) participa de dois importantes eventos da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), esta semana. A parceria entre as instituições já é antiga e se fortalece a cada ano, com objetivo de preparar os pretendentes à doação conforme a Lei nº 12.010/2009. A desembargadora Cleuci Terezi ...

Veja matéria do programa Bem Estar da Rede Globo - Só 7,5% não fazem restrição a criança com doença ou deficiência ao adotar

Apenas 2.502 dos 33.207 pretendentes à adoção no país não fazem restrição a crianças com algum tipo de deficiência ou doença, o que representa 7,5% do total. É o que mostram dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), obtidos com exclusividade pelo G1. Existem hoje 5.699 crianças disponíveis no Cadastro Nacional de Adoç&atil ...

Defensoria em Abaetetuba integra mutirão para idosos

Cuidado, atenção, direitos. Palavras que são essenciais, mas que infelizmente nem sempre fazem parte da vida da pessoa idosa. Com o intuito de mudar este quadro, o Núcleo Regional do Tocantins em Abaetetuba se mobilizou para realizar a Semana do Idoso, que irá acontecer no Centro do Idoso da cidade, no período de 23 a 26 deste mês, nos turno da manhã e tarde. Uma reunião ...

Criada comissão interministerial para combater violência contra população LGBT

O governo formalizou hoje (10) a criação da Comissão Interministerial de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). O grupo é composto por representantes das secretarias de Direitos Humanos (SDH), de Políticas para as Mulheres, da Secretaria-Geral da Presidência e dos ministérios da Justiça e da Saúde. A c ...

Disque 100 receberá denúncias de violência contra crianças no carnaval

A campanha nacional de combate à violência contra crianças e adolescentes no carnaval foi lançada hoje (10), no Rio de Janeiro, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, em conjunto com os governos estadual e municipal do Rio. O Disque 100 será o principal canal usado para receber denúncias da população, que poderá recorrer ...

Comissários orientam e protegem público infantojuvenil no carnaval

Nos dias de carnaval, de 14 a 17 de fevereiro, os comissários de proteção da Vara da Infância e da Juventude (VIJ) estarão presentes nos tradicionais blocos carnavalescos da cidade para acompanhar a presença de crianças e adolescentes. Para garantir que as festividades sejam momentos de diversão sem riscos à saúde e à segurança do público infantoj ...

Concursada chamada a assumir cargo público após parto tem assegurada a contratação sem prejuízo da licença-maternidade

Apenas dez dias depois do nascimento do filho, quando estava em gozo da licença maternidade, uma mulher foi chamada para dar início a processo de admissão para o cargo público de Agente Ambiental na empresa I. - Empresa de Desenvolvimento de Itabira, para a qual havia prestado concurso. Munida de toda a documentação exigida para a sua admissão, assim como do atestado médico e da c ...