Direito de Família na Mídia
12/02/2015
Mais da metade dos casais que adotaram em 2014 já tinham filhos
O ano de 2014 foi "inesquecível" para a adoção no Distrito Federal, assegura Walter Gomes de Sousa, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF (Sefam/VIJ/TJDFT). Segundo o supervisor, das 76 crianças e adolescentes cadastrados durante o ano de 2014, 71 foram adotadas por famílias previamente habilit ...
11/02/2015
Proteção mais rápida à vítimas de agressão doméstica
O combate à violência doméstica contra a mulher tem uma importante aliada no Distrito Federal: a tecnologia. Desde o ano passado, com o auxílio de um scanner e da internet, a Polícia Civil e o Poder Judiciário conseguiram reduzir o tempo de deferimento de medidas protetivas nos casos enquadrados na Lei Maria da Penha. Em alguns casos, por exemplo, o contato do agressor com a vítima passou ...
11/02/2015
Semdes faz conscientização para combate a violência sexual
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio da equipe do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Conselho Tutelar e do Secretaria de Estado de Assistência social ( SEAS), realizará na sexta-feira, 13 de fevereiro, às 08 horas, na avenida Tancredo Neves, um pit stop de conscientizaç ...
11/02/2015
Como uma viúva lésbica e um juiz conservador abriram caminho para o casamento igualitário nos EUA
No começo desse ano a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que vai considerar um caso que pode tornar o casamento igualitário uma realidade em todo o país. No começo da década de 2010, isso não apenas parecia algo imensamente distante, como a possibilidade de que a decisão em um caso desse fosse favorável aos homossexuais era inconcebível. A velocidade com que ...
11/02/2015
Congresso vai ter comissão para acompanhar casos de violência contra mulher
O presidente do senado, Renan Calheiros, anunciou que o Congresso Nacional vai ganhar uma comissão permanente para acompanhar os casos de violência contra a mulher. O colegiado vai começar a funcionar em março. Vários projetos em discussão no Senado buscam inibir e punir com mais rigor a violência doméstica contra as mulheres, como o PLS 14/2015, apresentad ...
11/02/2015
MT- Corregedoria incentiva projetos de adoção
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) participa de dois importantes eventos da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), esta semana. A parceria entre as instituições já é antiga e se fortalece a cada ano, com objetivo de preparar os pretendentes à doação conforme a Lei nº 12.010/2009. A desembargadora Cleuci Terezinha Chaga ...
11/02/2015
Mais da metade dos casais que adotaram em 2014 já tinham filhos, aponta relatório da VIJ/DF
“O ano de 2014 foi inesquecível para a adoção no Distrito Federal”, assegura Walter Gomes de Sousa, supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e da Juventude do DF – SEFAM/VIJ/TJDFT. Segundo o supervisor, das 76 crianças e adolescentes cadastrados durante o ano de 2014, 71 foram adotadas por famílias previamente habilita ...
11/02/2015
Quando a Justiça aprova sexo de menores de 14 anos
Por Luciano Bottini Filho Tabu entre criminalistas, o estupro de vulnerável – cometido contra menores de 14 anos e incapazes – ganhou uma corrente para relativizá-lo. Pelo rigor dado à lei penal desde 2009, qualquer ato sexual com um menor nessas condições deveria ser considerado estupro por violência presumida da vítima. Leia na íntegra. ...
12/02/2015
TO - Vara de Combate à Violência Doméstica de Araguaína 100% digital
Na Comarca de Araguaína, a Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher concluiu o processo de digitalização do seu acervo físico remanescente e agora já atua de forma 100% digital. Os trabalhos de digitalização foram realizados por uma equipe formada por 22 pessoas, sete servidores e 14 estagiários, sendo dois da Vara, sete do Instituto Fed ...