RJ - Seminário "Discriminação Zero" vai debater questões de gênero, raça e orientação sexual

A Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) promoverá, no próximo dia 30 de junho, o seminário “Discriminação Zero”, que debaterá o direito à dignidade, independente das questões de gênero, raça ou orientação sexual.  O evento, que é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ri ...

GO - Corregedoria Geral lança o projeto da Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade

Com o objetivo de registrar o nome do pai na certidão de nascimento das pessoas que não possuem esse registro, foi lançado na tarde desta terça-feira (12), o projeto da Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade, que será realizada de 3 a 7 de agosto em todas as comarcas do Estado de Goiás. O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Ma ...

GO - Campanha contra violência de gênero terá nova edição

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) prepara uma nova edição da campanha Justiça pela Paz em casa, realizada em março deste ano durante a semana do Dia Internacional da Mulher. A iniciativa, que visa tornar mais ágil a movimentação de processos que englobam a Lei Maria da Penha, será promovida nacionalmente entre os dias 3 e 7 de agosto. O an&uacut ...

Câmara aprova MP que altera regras para concessão de pensão por morte

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), por 277 votos a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto base da Medida Provisória (MP) 664/14, que altera as regras para a concessão de pensão por morte, seguro-defeso e auxílio-doença. Os deputados devem iniciar agora a votação dos destaques. Os deputados aprovaram o texto do relator da MP na comissão m ...

CCJ do Senado aprova Luiz Edson Fachin para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal

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Cadastro nacional de adoção deve facilitar encontro de famílias pelo país

O Brasil tem agora um Cadastro Nacional de Adoção. O cadastro vai facilitar o encontro entre as crianças disponíveis nos abrigos e as famílias dispostas a adotar. Hoje o número de pessoas que querem adotar é seis vezes maior do que o número de crianças e adolescentes. São menos de seis mil crianças e adolescentes disponíveis pra adoção ...

Justiça Restaurativa é tema de segundo módulo de curso na área da infância e juventude

Trazer uma introdução básica do que venha a ser a justiça restaurativa, debater os desafios de sua implementação, trabalhar questões práticas e estudos de caso. Estes foram os principais objetivos do segundo modulo do curso 'Perspectivas teórica e prática da jurisdição da infância e juventude: acolhimento institucional, medidas socioeducativas ...

BA - Palestra em rede aborda violência familiar em 45 comarcas baianas ao mesmo tempo

Pela primeira vez na Justiça baiana, e possivelmente no Brasil, 45 juízes de uma só vez se utilizam do conceito de ‘sociedade em rede’ para promover palestras simultâneas em 45 comarcas do interior baiano. A iniciativa, programada para esta quarta-feira (13), é dos juízes substitutos da turma de 2013. Extensão da Campanha Justiça pela paz em casa, desenvolvida sob a ...

Pela primeira vez, PUC-Rio reconhece nome social de aluna transexual

A universitária Cléo Oliveira, de 34 anos, conquistou, no sétimo período, o penúltimo do curso de Serviço Social, o reconhecimento de seu nome nos registros acadêmicos da Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Batizada Cléber, a transexual tentou a alteração tão logo ingressou na universidade, em 2011. A troca, inédita na hi ...

Comitê quer erradicar sub-registro civil em MS, com foco para indígenas

Membros de órgãos governamentais e entidades civis tomaram posse nesta manhã de segunda-feira (11), do Comitê Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação ao Acesso à Documentação Básica. O comitê vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), atua na errad ...