GO - Campanha contra violência de gênero terá nova edição

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) prepara uma nova edição da campanha Justiça pela Paz em casa, realizada em março deste ano durante a semana do Dia Internacional da Mulher. A iniciativa, que visa tornar mais ágil a movimentação de processos que englobam a Lei Maria da Penha, será promovida nacionalmente entre os dias 3 e 7 de agosto. O anúncio é ...

BA - Palestra em rede aborda violência familiar em 45 comarcas baianas

Quarenta e cinco juízes se reuniram de uma só vez para promover palestras simultâneas em 45 comarcas do interior baiano sobre violência doméstica e familiar contra a mulher na última quarta-feira (13/5). Extensão da campanha Justiça pela Paz em Casa, desenvolvida sob a coordenação do Supremo Tribunal Federal (STF), a atividade foi organizada pelos juízes substitutos da t ...

Leia matéria da Folha de São Paulo - Mau comportamento masculino não pode ser aceito, diz antropólogo

Leia matéria da Folha de São Paulo - Mais da metade das brasileiras conhece ao menos uma mulher que sofreu violência do parceiro. Levantamentos apontam que, a cada ano, ocorrem mais de 50 mil estupros no país. E 25% dos brasileiros acham que a mulher vestida de maneira provocante merece ser atacada.  Esses e outros dados do Brasil e do mundo serão objeto de debates entre mais de 20 especialista ...

7 de cada 13 casos de violencia familiar corresponden a adolescentes LGTB

En el informe anual sobre Derechos Humanos de Personas Trans, Lesbianas, Gays, y Bisexuales (LGTB) en el Perú 2014-2015 se reportó la situación de estas poblaciones y la inacción del Estado respecto a la protección de sus derechos. Además, se reveló que 7 de cada 13 casos de violencia familiar pertenece a adolescentes LGTB. Leia na íntegra. ...

Recomiendan crear espacios de asesoramiento para padres que tienen hijos homosexuales

Un informe de la red trans, lesbianas, gays y bisexuales reveló que siete de cada 13 adolescentes sufren violencia por parte de sus familias por su orientación sexual. Maribel Reyes, secretaria general de la Red Peruana TLGB, recomendó a los ministerios la creación de espacios de asesoramiento para padres que tienen hijos homosexuales. Leia Mais. ...

Gleisi Hoffmann anuncia projeto para punir injúria por gênero

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) anunciou nesta segunda-feira (18) que vai apresentar projeto de lei para agravar a pena de quem injuriar outra pessoa por motivo de gênero. A ideia da proposta surgiu depois de a professora Adriane Sobanski ter sido ofendida, no Facebook, pelo presidente do PSDB paranaense, deputado federal Valdir Rossoni. De acordo com a senadora, a professora questionou mensagens postadas pelo deputado federal e, p ...

Depoimentos especiais ajudam a combater crime sexual infantil

É possível imaginar uma criança de 12 anos contando, publicamente, uma experiência sexual fruto de sedução ou violência de alguém que tinha como dever cuidar dela? A tomada especial de depoimento de crianças e jovens vítimas de crimes sexuais tem sido um esforço pelo direito à proteção da dignidade dos pequenos cidadãos e evitam impunidade qua ...

Pensão alimentícia não é dever só do genitor

A pensão alimentícia é o recurso judicial que permite ao cidadão receber auxílio para custear despesas financeiras. Normalmente, a contribuição é destinada a filhos de cônjuges, que recorrem à Justiça para demandar que uma das partes ajude na manutenção da casa, educação, lazer, profissionalização, cultura e dignidade d ...

Em dois anos, DF celebrou um casamento civil gay a cada três dias

O Distrito Federal realizou 245 casamentos homoafetivos nos últimos dois anos, segundo levantamento da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). O número representa média de uma união a cada três dias desde a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que equiparou casais heterossexuais e homossexuais, publicada em 14 de maio de 2 ...

OAB-PB realiza III Seminário de Direito de Família e Sucessões nesta sexta-feira (15)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões, realizará, nesta sexta-feira (15), o III Seminário de Direito de Família e Sucessões, intitulado: Novas Perspectivas dos Direitos de Família e Sucessões. O evento acontecerá no auditório da OAB-PB, das 08h às 18h. No semin&aacut ...