Direito de Família na Mídia
18/05/2015
Depoimentos especiais ajudam a combater crime sexual infantil
É possível imaginar uma criança de 12 anos contando, publicamente, uma experiência sexual fruto de sedução ou violência de alguém que tinha como dever cuidar dela? A tomada especial de depoimento de crianças e jovens vítimas de crimes sexuais tem sido um esforço pelo direito à proteção da dignidade dos pequenos cidadãos e evitam impunidade qua ...
14/05/2015
Pensão alimentícia não é dever só do genitor
A pensão alimentícia é o recurso judicial que permite ao cidadão receber auxílio para custear despesas financeiras. Normalmente, a contribuição é destinada a filhos de cônjuges, que recorrem à Justiça para demandar que uma das partes ajude na manutenção da casa, educação, lazer, profissionalização, cultura e dignidade d ...
14/05/2015
Em dois anos, DF celebrou um casamento civil gay a cada três dias
O Distrito Federal realizou 245 casamentos homoafetivos nos últimos dois anos, segundo levantamento da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). O número representa média de uma união a cada três dias desde a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que equiparou casais heterossexuais e homossexuais, publicada em 14 de maio de 2 ...
14/05/2015
OAB-PB realiza III Seminário de Direito de Família e Sucessões nesta sexta-feira (15)
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio da Comissão de Direito de Família e Sucessões, realizará, nesta sexta-feira (15), o III Seminário de Direito de Família e Sucessões, intitulado: Novas Perspectivas dos Direitos de Família e Sucessões. O evento acontecerá no auditório da OAB-PB, das 08h às 18h. No semin&aacut ...
14/05/2015
RJ - Seminário "Discriminação Zero" vai debater questões de gênero, raça e orientação sexual
A Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) promoverá, no próximo dia 30 de junho, o seminário “Discriminação Zero”, que debaterá o direito à dignidade, independente das questões de gênero, raça ou orientação sexual. O evento, que é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Ri ...
14/05/2015
GO - Corregedoria Geral lança o projeto da Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade
Com o objetivo de registrar o nome do pai na certidão de nascimento das pessoas que não possuem esse registro, foi lançado na tarde desta terça-feira (12), o projeto da Semana Estadual de Reconhecimento Espontâneo de Paternidade, que será realizada de 3 a 7 de agosto em todas as comarcas do Estado de Goiás. O corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Ma ...
14/05/2015
GO - Campanha contra violência de gênero terá nova edição
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) prepara uma nova edição da campanha Justiça pela Paz em casa, realizada em março deste ano durante a semana do Dia Internacional da Mulher. A iniciativa, que visa tornar mais ágil a movimentação de processos que englobam a Lei Maria da Penha, será promovida nacionalmente entre os dias 3 e 7 de agosto. O an&uacut ...
14/05/2015
Câmara aprova MP que altera regras para concessão de pensão por morte
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), por 277 votos a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto base da Medida Provisória (MP) 664/14, que altera as regras para a concessão de pensão por morte, seguro-defeso e auxílio-doença. Os deputados devem iniciar agora a votação dos destaques. Os deputados aprovaram o texto do relator da MP na comissão m ...
13/05/2015
Cadastro nacional de adoção deve facilitar encontro de famílias pelo país
O Brasil tem agora um Cadastro Nacional de Adoção. O cadastro vai facilitar o encontro entre as crianças disponíveis nos abrigos e as famílias dispostas a adotar. Hoje o número de pessoas que querem adotar é seis vezes maior do que o número de crianças e adolescentes. São menos de seis mil crianças e adolescentes disponíveis pra adoção ...